Recentemente o governo federal declarou que deseja reforçar o Auxílio Brasil elevando as parcelas de R$ 400 para R$ 600 mensais. Isso seria feito por meio de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que já está em tramitação no Senado.

Acontece que nessa mesma PEC deverá ser incluído ainda outro item: uma elevação do Auxílio Gás que atualmente é pago a cada dois meses e cujo valor é sempre de 50% do valor médio de um botijão de 13 quilos no Brasil.

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Auxilio Gás: benefício pode dobrar

A proposta que está sendo avaliada é de que o vale-gás passe a ser pago todos os meses ao invés de a cada dois meses. Além disso, no pacote dos combustíveis em discussão no Congresso, o valor do benefício vai dobrar para 100% do preço do botijão.

Naturalmente esse valor sairá de algum lugar (dos cofres públicos, no caso), o que preocupa os técnicos do Ministério da Cidadania. Segundo dados divulgados ao Congresso o gasto estimado das duas medidas gira hoje entre R$ 29 bilhões a R$ 30 bilhões até dezembro desse ano.

Acima do teto de gastos

A análise dessa possibilidade, porém, volta a levantar a discussão em torno do teto de gastos do governo federal. O cálculo apresentado pelo relator da PEC, senador Fernando Bezerra (MDB-PE) na última sexta-feira, 24 de junho prever gastos para os dois auxílios de R$ 23,1 bilhões - R$ 21,6 bilhões do Auxílio Brasil e R$ 1,5 bilhão do vale-gás.

Bezerra estimou um custo de R$ 34,8 bilhões, valor que deve subir com as mudanças que foram discutidas. Na área econômica, a previsão nesta segunda-feira era de um custo de R$ 37 bilhões fora do teto de gastos (a regra que limita o crescimento das despesas à variação da inflação).

O pacote ainda inclui uma bolsa-caminhoneiro de R$ 1 mil e a compensação a Estados pela gratuidade no transporte coletivo de idosos e pela perda na arrecadação com a fixação da alíquota do ICMS sobre o etanol em 12%.

O relator iria apresentar o parecer nesta segunda, 27, mas adiou o anúncio para esta terça-feira, 28, às 11h. Novidades devem ser divulgadas ao longo do dia.

O Auxílio Gás hoje

Lançado em 2021 pelo Governo Federal, Auxílio Gás é um benefício social que paga um valor para ajudar famílias pobres a comprarem o botijão de gás (de 13 quilos). Essa medida surgiu após constantes elevações no preço do item.

O pagamento acontece a cada dois meses e o valor depende do preço médio do gás liquefeito de petróleo (GLP). Pela lei, o governo banca somente uma parte do preço do botijão do gás, sendo no mínimo 50%. No pagamento de junho, o valor ficou estabelecido em R$ 53.

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Quem tem direito?

O benefício do gás é pago em todo o Brasil, mas só para famílias selecionadas pelo Ministério da Cidadania. Pelas regras, para receber o vale gás é preciso também que a família tenha inscrição atualizada no CadÚnico. Além disso, o governo seleciona pessoas da seguinte forma:

  • Família com renda per capita de até meio salário mínimo (R$ 606);
  • Família com algum membro que receba o benefício BPC (idoso ou PcD).

Especialmente, a lei do vale gás também prevê que mulheres que sofreram violência doméstica e com medidas protetivas também tenham prioridade na hora da seleção do benefício.

Não existe uma inscrição no Auxílio Gás, porque ela é feita de forma automática pelo governo federal, por meio do Ministério da Cidadania, não sendo todas as famílias do CadÚnico contempladas.