Quem deseja concorrer a uma vaga em universidade ou faculdade no Brasil e precisa de ajuda financeira deve prestar atenção aos prazos do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2022: começou na segunda-feira, 4 de abril, o prazo para pedir a isenção da taxa de inscrição do Enem 2022, que se encerra já no dia 15 de abril.

Para realizar as provas do Enem, que é a principal porta de entrada ao ensino superior no país, os candidatos precisam pagar uma taxa de inscrição, que em 2021 foi de R$ 85. Entretanto, o governo estabelece regras que isentam determinados canditados - veja abaixo quem pode e como pedir a isenção do Enem 2022.

Além disso, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) também abriu o prazo para que participantes possam registrar a justificativa de ausência no Enem 2021, com término também no dia 15 de abril.

Tanto o pedido de isenção da taxa de inscrição do Enem 2022 quanto a justificativa de ausência devem ser registrados na Página do Participante, no site do Inep, dentro do prazo mencionado, ou seja, entre os dias 4 e 15 de abril.

Como pedir isenção de taxa do Enem 2022? Quem pode solicitar?

Pode solicitar a isenção da taxa de inscrição para o Enem 2022 o participante que esteja cursando a última série do ensino médio no ano de 2022, em qualquer modalidade de ensino, em escola da rede pública, bem como aquele que cursou todo o ensino médio em escola da rede pública (e já terminou os estudos). Além disso, também tem direito à isenção quem passou por bolsista integral na rede privada.

Além disso, nesses casos, a renda per capita do candidato que se encaixa nas situações escolares acima deve ser igual ou inferior a um salário mínimo e meio. Como hoje o salário mínimo é de R$ 1.212, isso dá R$ 1.818.

Também pode solicitar a isenção o participante que declarar situação de vulnerabilidade socioeconômica, por ser membro de família de baixa renda, inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). O candidato deverá informar o Número de Identificação Social (NIS) no ato do pedido.

Todo o procedimento para pedir isenção de taxa do Enem 2022 deve ser feito pela Página do Participante, no site do Inep, assim como ocorreu nas edições anteriores. Assim, o candidato deve criar um cadastro e uma senha de acesso para a Página do Participante, no portal do Governo Federal (gov.br). O passo a passo é simples, acompanhado de uma assistente virtual que encaminha o candidato para o envio dos documentos. Segundo a norma do Inep, entre os documentos exigidos para o pedido de isenção estão:

  • Cédula de identidade do participante e dos demais membros que compõem o núcleo familiar;
  • Cópia do cartão com o NIS válido, no qual está a inscrição no CadÚnico;
  • Declaração que comprove a realização de todo o ensino médio em escola pública ou histórico escolar do ensino médio, com assinatura e carimbo da escola.
  • Declaração de bolsista: os bolsistas devem ainda enviar pela internet a declaração da escola que comprove a condição de bolsista integral em todo o ensino médio;
  • Comprovante da renda: que pode ser holerite ou contracheque, recibo de pagamento por serviços prestados, envelope de pagamento ou declaração do empregador, extrato do INSS, recibo de seguro-desemprego e do FGTS, dentre outros (veja a lista).
Créditos: Divulgação.
Créditos: Divulgação.

Quem faltou em 2021 deve justificar ausência para receber isenção novamente

O participante que obteve a isenção da taxa de inscrição do Enem 2021, mas não compareceu às provas nos dois dias de aplicação e queira solicitar isenção da taxa de inscrição para o Enem 2022 deve justificar sua ausência com documentos no site do Inep.

Os documentos utilizados para comprovar o motivo de ausência no exame anterior devem estar legíveis, com datas e assinados conforme o caso. É importante destacar que o Inep não aceitará autodeclarações redigidas pelo solicitante ou por seus pais e/ou responsáveis.

Para cada motivo de ausência no Enem 2022, existem documentos determinados pelo edital divulgado pelo Inep. Em caso de furto ou assalto, por exemplo, é necessário apresentar o boletim de ocorrência policial, com nome completo, CPF ou RG do participante envolvido, com o relato da situação ocorrida em um dos dias das provas do Enem 2021, antes das 13h (horário de Brasília). São razões consideradas para não comparecer ao Enem, e validadas pelo Inep:

  • Assalto/Furto;
  • Acidente de Trânsito;
  • Casamento/União Estável;
  • Morte na Família;
  • Maternidade ou Paternidade;
  • Acompanhamento de cônjuge ou companheiro;
  • Privação de liberdade;
  • Emergência/Internação/repouso médico ou odontológico;
  • Exercício profissional e/ou Deslocamento a trabalho;
  • Intercâmbio acadêmico;
  • Atividade curricular.

Todos os documentos comprobatórios devem estar de acordo com os parâmetros exigidos pelo edital divulgado no Diário Oficial da União, o DOU (veja aqui na íntegra).

Cronograma Enem 2022: veja quando sai o resultado do pedido de isenção

Os resultados da análise pelo Inep dos pedidos de isenção de taxa do Enem 2022, bem como das justificativas de ausências no Enem 2021, serão divulgados no dia 22 de abril de 2022, segundo o cronograma oficial. Veja abaixo todas as datas!

Após os resultados, os candidatos terão ainda um prazo para entrar com recurso, caso haja necessidade. Nesse caso, o resultado do recurso da justificativa de ausência e da solicitação de isenção para o Enem 2022 será divulgado no dia 6 de maio.

Cronograma Enem 2022 - pedido de isenção e justificativa de ausência
Evento Data
Justificativa de ausência no Enem 2021 e solicitação de isenção da taxa de inscrição para o Enem 2022 4 a 15 de abril de 2022
Resultado da justificativa de ausência e solicitação de isenção da taxa de inscrição para o Enem 2022 22 de abril de 2022
Recurso da justificativa de ausência e solicitação de isenção da taxa de inscrição para o Enem 2022 25 a 29 de abril de 2022
Resultado do recurso da justificativa de ausência e solicitação de isenção da taxa de inscrição para o Enem 2022 6 de maio de 2022
Fonte: Edital/Inep.

O que é o Enem?

Criado em 1998, como ferramenta de análise de desempenho escolar dos estudantes ao término da educação básica, o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) passou a ser utilizado como o principal mecanismo de acesso à educação superior no Brasil em 2009.

As notas obtidas nas provas do Enem podem ser usadas para acesso ao Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e ao Programa Universidade para Todos (ProUni) no Brasil, que trazem vagas de ensino superior no Brasil. Os participantes do Enem podem ainda pleitear financiamento estudantil em programas do governo, como o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

Além disso, o Enem também possibilita que candidatos bem posicionados nas provas possam estudar entre mais de 50 instituições portuguesasde educação superior.

A aplicação das provas do Enem ocorre em dois dias. A Política de Acessibilidade e Inclusão do Inep garante atendimento especializado e tratamento pelo nome social, além de diversos recursos de acessibilidade. Há também uma aplicação para pessoas privadas de liberdade.

Os participantes fazem provas de quatro áreas de conhecimento: linguagens, códigos e suas tecnologias; ciências humanas e suas tecnologias; ciências da natureza e suas tecnologias; e matemática e suas tecnologias, que ao todo somam 180 questões objetivas. Os participantes também são avaliados por meio de uma redação, que exige o desenvolvimento de um texto dissertativo-argumentativo a partir de uma situação-problema.

Com informações, Inep e Governo Federal.