O Governo Federal anunciou nessa semana, o início de uma nova fase do Programa Qualifica Mais e a abertura de 23,5 mil vagas em cursos gratuitos de qualificação profissional. Os cursos são voltados para jovens beneficiários do Auxílio Brasil, o novo programa do Governo Federal, que deve entrar em vigor ainda em 2021 se aprovado pelo Congresso Nacional.

Lançada pelos ministérios da Cidadania e da Educação, a iniciativa tem como objetivo a formação de microempreendedores individuais e servir de complemento ao Auxílio Brasil. "O Qualifica Mais prioriza a transformação social, assim como o Auxílio Brasil. Dessa forma, o Governo Federal conecta duas etapas do processo: oferece educação financeira para estudantes da rede pública de ensino e abre oportunidades de qualificação profissional para a entrada no mercado de trabalho", afirmou o ministro da Cidadania, João Roma.

O ministro da Educação, Milton Ribeiro, defendeu o programa de qualificação profissional como um dos caminhos para impulsionar a economia. "O MEC não tem medido esforços para potencializar as oportunidades para muitos jovens e toda a população por meio da consolidação e ampliação da oferta de cursos que possam qualificar e trazer geração de empregos", declarou.

Como vai funcionar?

Os cursos serão ofertados a jovens acima de 18 anos que tenham concluído o ensino fundamental e que residam em uma das cidades participantes. O Governo ainda não informou, porém, quais serão os cursos ofertados nessa segunda fase.

O que se sabe é que todas as 23,5 mil vagas serão distribuídas ainda em 2021 por meio da Bolsa-Formação do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego, o Pronatec, do Ministério da Educação.

Segundo o Ministério da Cidadania, as aulas começam em 2022, na modalidade presencial, com carga de 160 horas, em média. A meta é alcançar mais de 65 mil pessoas, com um investimento do Governo Federal superior a R$ 37 milhões.

Primeira etapa: adesão das instituições

Nesta primeira etapa que acontece até setembro, o MEC abriu o prazo para a adesão das instituições que compõe a Rede Federal de Educação Profissional, Cientifica e Tecnológica (RFEPCT) com cobertura nas cidades prioritárias que aderirem à linha de fomento.

Integram a Rede os Institutos Federais; Centros Federais (CEFETs); Escolas Técnicas vinculadas às Universidades Federais; a Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UFTPR); e o Colégio Pedro II).

O Ministério da Cidadania informou ainda que, a partir da segunda etapa será necessário que as prefeituras e equipamentos do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) das cidades prioritárias auxiliem na mobilização dos alunos.

Na etapa que compreende e a qualificação profissional, os estudantes terão orientações para a sua formalização como microempreendedores e poderão iniciar o próprio negócio ou fortalecer um negócio já existente.

Primeira fase teve 6 mil vagas em cursos de TI

A primeira fase do programa, que foi também a aplicação do Projeto Piloto desenvolvido pelo Governo Federal, teve início em março de 2021e na oportunidade ofereceu 6069 vagas em cursos de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) na modalidade Educação à Distância (EAD).

Foram três diferentes cursos ofertados:

  • Programador web
  • Programador de sistemas
  • Programador de dispositivos móveis

Participaram dessa primeira fase 11 cidades brasileiras, sendo elas Salvador, Fortaleza, Brasília, Belo Horizonte, Recife, Curitiba, Florianópolis, Joinville, Porto Alegre, São Paulo e Campinas.

Para participar era necessário ter mais de 18 anos e preferencialmente menos de 29, residir em uma das cidades participantes, ter o Ensino Médio completo e preencher o formulário de inscrição.

Com informações Ministério da Cidadania.