Os brasileiros que pretendem se aposentar devem ficar bem atentos, pois, a partir de 2024, as regras para aposentadoria do INSS mudarão. A Previdência Social deverá sofrer alterações a partir do dia 1 de janeiro. Lembrando que as mudanças são frutos da Reforma da Previdência de 2019.

As modificações serão implementadas na transição por pontos e na idade mínima progressiva, mas os benefícios em si não devem sofrer alterações.

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INSS: Regras mudarão para 2024

Quatro estratégias de transição estão atualmente em vigor, e duas delas serão incorporadas à lista de mudanças em 2024 para a aposentadoria. A primeira é a transição por pontos.

Adaptada da exigência pré-reforma, a transição por pontos oferecia condições mais favoráveis aos trabalhadores. Nessa estratégia, é necessário alcançar uma pontuação mínima, resultante da soma da idade e do tempo de contribuição, para se aposentar.

O tempo mínimo de contribuição permanece em 30 anos para mulheres e 35 anos para homens. Contudo, a pontuação necessária para a aposentadoria aumentará nos próximos anos, chegando a 2033.

A partir de 2024, a pontuação mínima para aposentadoria será de 91 pontos para mulheres e 101 pontos para homens.

Em resumo, as mudanças não afetam a fórmula de cálculo do valor do benefício, que continua sendo 60% do benefício integral para 15 anos de contribuição (mulheres) e 20 anos (homens), acrescido de 2% para cada ano adicional de contribuição.

Outra substituição ocorre na idade mínima progressiva. No próximo ano, mulheres podem se aposentar com 58 anos e meio de idade e 30 anos de contribuição, enquanto homens com 63 anos e meio e 35 anos de contribuição também estarão aptos.

A idade mínima seguirá aumentando gradualmente, atingindo os 65 anos em 2027 para homens e 62 anos em 2031 para mulheres.

Entretanto, a transição da aposentadoria por idade, introduzida na Reforma da Previdência de 2019, encerra-se em 2023. A partir de então, homens e mulheres se aposentarão aos 65 e 62 anos, respectivamente, cumprindo o mínimo de 15 anos de contribuição.