O Imposto sobre Propriedade de Veículo Automotor, popularmente conhecido como IPVA, é um imposto destinado aos donos de veículos e deve ser pago anualmente pelo dono do possante, podendo ser um carro, moto, ônibus e até caminhão. Contudo, alguns veículos não precisam pagar esse imposto e é isso que vamos conferir nesta matéria.

Imagem: Pixabay
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Quais veículos não precisam pagar IPVA?

Devemos entender que o imposto não leva em conta o estado do veículo. Ou seja, se o carro é novo, seminovo ou usado. O único ponto avaliado para o pagamento ou não do IPVA é o ano de fabricação do veículo. Ou seja, automóveis que foram fabricados há mais de 15 anos estão automaticamente isentos de pagamento do IPVA.

Entretanto, precisamos salientar que o tempo exigido pode variar de acordo com o estado brasileiro. Contudo, na maioria dos estados o tempo exigido é o mesmo de 15 anos desde a data de fabricação.

Estados que terão isenção do IPVA 2024

Os seguintes estados brasileiros contam com isenção de IPVA para veículos com mais de 15 anos de fabricação:

  • Amazonas;
  • Bahia;
  • Ceará;
  • Distrito Federal;
  • Espírito Santo;
  • Goiás;
  • Maranhão;
  • Pará;
  • Paraíba;
  • Piauí;
  • Rio de Janeiro;
  • Rondônia;
  • Sergipe.

No estado do Mato Grosso, a isenção do IPVA é concedida apenas a veículos com 18 anos ou mais de fabricação. Contudo, a situação não é mais rigorosa em outros estados brasileiros. Em locais como Acre, Paraná, Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Sul e São Paulo, a isenção só é aplicável a veículos com 20 anos ou mais de fabricação. Em Alagoas, a isenção é exclusiva para veículos fabricados antes de 31 de dezembro de 2002.

Em Santa Catarina e Tocantins, o benefício é estendido a veículos com 30 anos ou mais de fabricação. Pernambuco, por sua vez, não contempla isenção com base no tempo de fabricação. Finalmente, Minas Gerais possui uma condição especial para a isenção: somente veículos de colecionadores ou com comprovação de valor histórico, ambos com placa preta, assim como carros adquiridos em leilões promovidos pelo poder público, estão isentos do pagamento do IPVA.