Vai acontecer nessa quinta-feira, 30 de junho, o pagamento do 2º lote de restituições do Imposto de Renda 2022 e segundo a Receita Federal, esse lote será destinado, em parte, aos contribuintes com prioridade legal, mas também aqueles que entregaram a declaração ainda nas primeiras semanas do prazo.
No entanto, muitas pessoas têm dúvidas sobre se vão receber ou não os valores que têm para receber nesse segundo lote. Mas calma, isso não é motivo de preocupação. Abaixo, a gente vai te mostrar quais são os grupos específicos que serão incluídos nesse pagamento segundo a RF e também vamos te mostrar como fazer a consulta para ver se seu nome está na lista.
2º lote de restituição: quem vai receber?
A primeira coisa a saber é que nem todos aqueles que entregaram a declaração têm direito a receber a restituição. Esse valor é pago apenas para aqueles que, ao entregarem a documentação, mostraram que ao longo de 2021, pagaram mais impostos do que deveriam.
Como é feito isso? O cálculo sobre o pagamento de impostos é feito automaticamente pelo programa da Receita Federal na medida em que o cidadão vai apresentando a documentação. Então, ao fim da declaração de IR o contribuinte vai ficar sabendo se ele tem valores a pagar, a receber ou se está perfeitamente em dia com a Receita e a Receita com ele.
Grupos conteplados pelo 2º lote
Ok, mas se você realmente tem algo para receber, e não foi identificada nenhuma pendência em sua declaração, então você com certeza será enquadrado em algum lote de pagamento. Para esse segundo grupo serão pagos R$ 6,3 bilhões a 4.250.448 contribuintes. Os grupos são os seguintes:
- 87.401 idosos acima de 80 anos;
- 675.495 entre 60 e 79 anos;
- 48.913 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou doença grave;
- 661.831 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério; e
- 2.776.808 contribuintes não prioritários que entregaram declarações de exercícios anteriores até 19 de março deste ano.
Como consultar a restituição?
Mas se você ainda assim não tem certeza sobre fazer parte ou não do grupo que vai receber esse segundo lote, outra opção é fazer a consulta às informações detalhadas. Para isso, o contribuinte deve acessar a página da Receita na internet, clicar em "Meu Imposto de Renda" e, em seguida, em "Consultar a Restituição".
A página apresenta as orientações e os canais de prestação do serviço, permitindo uma consulta simplificada ou uma consulta completa da situação da declaração, por meio do extrato de processamento, acessado no e-CAC.
A Receita Federal oferece, ainda, aplicativo para tablets e smartphones que possibilita consultar diretamente nas bases do órgão informações sobre liberação das restituições do IRPF e a situação cadastral de uma inscrição no CPF.
Verifique pendência
Um problema bastante comum é a ocrrência de pendências na declaração, o que pode atrasar o pagamento da restituição, ou seja, o cidadão até entregou a declaração antes do dia 19 de março, por exemplo, o que lhe daria direito a receber nesse segundo lote, porém, ao verificar o documento, a Receita encontrou dados não compatíveis que ainda não foram corrigidos pelo cidadão.
Por isso, é interessante verrificar eventuais pendências. Isso pode ser feito pelo mesmo caminho apresentado acima, ou seja, entrando na página da RF, clicando em "Meu Imposto de Renda" e, em seguida, em "Consultar a Restituição". Caso uma ou mais inconsistências sejam encontradas na declaração, basta enviar uma declaração retificadora e esperar os próximos lotes.
Como é feito o pagamento?
O pagamento da restituição é realizado diretamente na conta bancária informada na Declaração de Imposto de Renda. Se, por algum motivo, o crédito não for realizado - por exemplo, a conta informada foi desativada -, os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil.
Neste caso, o cidadão poderá reagendar o crédito dos valores de forma simples e rápida pelo Portal BB, ou ligando para a Central de Relacionamento BB por meio dos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).
Caso o contribuinte não resgate o valor de sua restituição no prazo de um ano, deverá pedir novamente o pagamento.
Recebendo via Pix
Neste ano também será possível receber a restituição do imposto de renda por PIX, desde que a chave PIX seja o CPF do titular da declaração.
Importante destacar que não será possível informar chave PIX diferente do CPF. Ou seja, e-mails, telefones ou chaves aleatórias não podem ser utilizados para recebimento de restituição do imposto de renda e que a data e ordem do crédito seguiram as priorizações instituídas em lei.
Também será possível pagar com PIX o DARF emitido pelo programa/aplicativo do imposto de renda quando houver imposto a pagar. O DARF será emitido com o QR Code, facilitando o pagamento.
Calendário de restituições
A restituição do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF), referente ao exercício de 2022, ano-calendário de 2021, será efetuada em 5 lotes, no período de maio a setembro de 2022. Veja abaixo as datas:
- 1º lote - 31 de maio de 2022;
- 2º lote - 30 de junho de 2022;
- 3º lote - 29 de julho de 2022;
- 4º lote - 31 de agosto de 2022; e
- 5º lote - 30 de setembro de 2022.
Quem vai receber no 2º lote de restituição do IR 2022?
Serão pagos R$ 6,3 bilhões a 4.250.448 contribuintes. Entres eles estão os contribuintes com prioridade legal, mas também aqueles que entregaram a declaração até o dia 19 de março de 2022.
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