Desde a terça-feira, 18 de janeiro, milhões de brasileiros estão recebendo o Auxílio Gás de R$ 52, pago pelo governo federal. Nesse primeiro mês de 2022, 5,47 milhões de famílias serão contempladas. O depósito seguirá o mesmo cronograma do Auxílio Brasil, de acordo com o Número de Identificação Social (NIS) das pessoas cadastradas.

Assim, os depósitos serão feitos entre os dias 18 e 31 de janeiro (veja o calendário completo mais abaixo). Para isso, o governo deverá desembolsar quase R$ 285 milhões. O objetivo do benefício é amenizar as dificuldades econômicas que vêm sendo enfrentadas pelos brasileiros, especialmente os de classe mais baixa, que após a pandemia de covid-19 se viram em situação ainda mais difícil em função da inflação.

O valor do benefício corresponde a 50% da média do preço do botijão de 13kg de gás liquefeito de petróleo (GLP), que atualmente está custando algo entre R$ 100 e R$ 135, dependendo da localidade.

"O Governo Federal mostra mais uma vez que essa gestão faz chegar ao cidadão mais necessitado, na ponta, o auxílio para completar a renda, para que essa pessoa ande de cabeça erguida. Essa é a forma de unir o Brasil, de estender a mão aos mais necessitados, e é um dos pontos que nos faz superar as consequências dessa pandemia", afirmou o ministro da Cidadania, João Roma.

A Região Nordeste é a que tem o maior número de cidadãos atendidos pelo Auxílio Gás, com cerca de 2,74 milhões de contemplados. Em seguida, o Sudeste aparece com 1,78 milhões de beneficiados. O Norte tem mais de 535,7 mil famílias atendidas, o Sul outras 349,77 mil famílias e o Centro-Oeste tem 167,65 mil famílias.

Calendário de pagamentos e saques

As transferências são realizadas da mesma forma que os repasses do Auxílio Brasil. O cidadão pode movimentar o dinheiro pelo aplicativo Caixa Tem, e pode realizar compras e pagar contas com o cartão de débito virtual e QR Code.

Os beneficiários que recebem por meio de cartão também podem realizar saques nos terminais de autoatendimento, unidades lotéricas, correspondentes bancários e agências da Caixa. A consulta ao benefício pode ser feita pelos aplicativos Auxílio Brasil e Caixa Tem, além do telefone 111.

Veja abaixo o calendário completo:

Créditos: Divulgação/Ministério da Cidadania
Créditos: Divulgação/Ministério da Cidadania

Sobre o Auxílio Gás

O Auxílio Gás foi instituído pela Lei nº 14.237, de novembro de 2021, e regulamentado pelo Decreto nº 10.881, de 3 de dezembro de 2021. O benefício será concedido a famílias de baixa renda a cada dois meses.

Para receber o valor, não é necessário realizar inscrição. As famílias são selecionadas pelo Ministério da Cidadania de acordo com os critérios estabelecidos na lei do programa (veja quais sãos os critérios abaico).

Para arcar com esses valores, o presidente Jair Bolsonaro sancionou recentemente o Projeto de Lei do Congresso Nacional - PLN nº 42 no dia 22 de dezembro, que abriu crédito especial no Orçamento da União, em favor do Ministério da Cidadania, no valor de R$ 300 milhões.

Critérios para receber o Auxílio Gás

Os critérios de participação são:

  • a família deve estar inscrita no Cadastro Único (CAdÚnico);
  • ela deve ter uma renda per capita menor ou igual a meio salário mínimo;
  • deve ser integrante do Benefício de Prestação Continuada (BPC).

Para fins de implantação do Auxílio Gás, excepcionalmente nos primeiros 90 dias terão prioridade de pagamento do benefício as famílias, nessa ordem:

  • cujo registro do CadÚnico tenha sido atualizado nos vinte e quatro meses anteriores;
  • com menor renda per capita;
  • com maior quantidade de membros na família;
  • beneficiárias do Programa Auxílio Brasil; e
  • com cadastro qualificado pelo gestor por meio do uso dos dados da averiguação, quando disponíveis.

O governo federal informa ainda que não serão computados como renda mensal da família benefícios concedidos pelo Auxílio Brasil e que o recebimento de outros auxílios não é impedimento para o Auxílio Gás.

Além disso, o programa admitirá a entrada gradativa de mais famílias, de modo que, em setembro de 2023, todos os beneficiários do Programa Auxílio Brasil sejam atendidos.

Com informações Ministério da Cidadania.