Com certeza você já ouviu a seguinte frase na hora da compra: "CPF na nota?". Mas você sabe por que existe essa opção e quais os benefícios que desse ato? O CPF na nota é uma iniciativa dos governos estaduais como forma de controlar a tributação fiscal do comércio, o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e também para tentar combater a sonegação de impostos.

Além disso, essa também é uma forma de tentar diminuir a pirataria, incentivando a responsabilidade das empresas com a sociedade. Confira a seguir quais são os estados que têm o programa de descontos ou a devolução de impostos com a utilização do CPF na nota.

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O que é CPF na nota fiscal?

Como vimos, o CPF na nota foi uma criação dos governos estaduais a fim de controlar a cobrança de impostos e evitar a sonegação fiscal. Além disso, ele também dificulta a circulação de notas fiscais falsas. Caso o CPF não esteja na nota, pode ser que o lojista não faça a emissão e, mais tarde, não pague o imposto sobre aquela compra.

Vale lembrar que o programa é de responsabilidade estadual e nem todos os estados adotam essa modalidade. Porém, os governos estaduais que fazem uso dessa função oferecem alguns benefícios com a intenção de estimular o uso do CPF na nota.

Principais benefícios ao colocar o CPF na NF

Vamos ver quais os principais benefícios para os cidadãos que aderirem ao uso do CPF na nota.

Descontos

Em alguns estados, como São Paulo, Alagoas, Paraná, Goiás e Rondônia, quando é acumulado um número X de notas fiscais, é possível abater em até 10% de desconto no valor do IPVA do ano seguinte. Para as cidades do Rio de Janeiro, Manaus (AM) e Salvador (BA), o desconto é no IPTU.

Prêmios

Todos os meses acontecem sorteios de prêmios, que variam de R$ 5 mil até R$ 1 milhão, onde são sorteadas notas dos consumidores. Quanto mais NF o cidadão tiver colocado seu CPF, mais chances de ganhar, porém, existem limites de quantidade de notas por CPF.

Resgate

Existem programas que possibilitam que o cidadão resgate créditos acumulados a cada seis meses. Já o programa Nota Paraná permite converter os créditos em recargas para o celular. Já o programa da Bahia o Sua Nota é um Show, permite que troque os créditos por ingressos de shows.

Dica

Pelo fato de cada estado possuir seu próprio programa de benefícios, o interessante é pesquisar e conferir quais os benefícios que seu estado oferece, já que um desconto no IPVA, por exemplo, é sempre bem-vindo.

Estados que têm programa de CPF na nota

Confira quais estados possuem programa de CPF na nota.

  • Rio Grande do Sul, pioneiro em 2012;
  • São Paulo;
  • Maranhão;
  • Rio de Janeiro;
  • Alagoas;
  • Minas Gerais;
  • Bahia;
  • Pará;
  • Amazonas;
  • Ceará;
  • Sergipe;
  • Rio Grande do Norte;
  • Rondônia;
  • Paraná;
  • Distrito Federal.

Encontrou o seu estado na lista? Então entre no site da Secretaria da Fazenda ou no site do governo estadual e confira quais os benefícios estão disponíveis para você.