A Petrobras informou o mercado hoje, 12 de julho, sobre a assinatura de dois contratos. Um deles efetivou a venda da totalidade de sua participação no campo de produção de petróleo Papa-Terra. O outro estabeleceu um Acordo de Coparticipação de Itapu.

O contrato relacionado ao campo Papa-Terra foi assinado com a empresa 3R Petroleum Offshore S.A. (3R Offshore). Já o contrato de Itaipu, foi fechado com a Pré-sal Petróleo S.A. (PPSA).

Abaixo veja detalhes sobre cada um dos acordos fechados.

Papa-Terra

"O valor da venda é de US$ 105,6 milhões, sendo US$ 6 milhões pagos hoje; US$ 9,6 milhões no fechamento da transação e US$ 90 milhões em pagamentos contingentes previstos em contrato, relacionados a níveis de produção do ativo e preços futuros do petróleo", informou o comunicado da empresa.

Os valores não consideram os ajustes devidos e o fechamento da transação está sujeito ao cumprimento de condições precedentes, tais como a aprovação pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

Segundo a companhia, a venda do campo Papa-Terra faz parte da gestão de portfólio, prática comum na indústria. "Ao realocar estrategicamente nossos investimentos, abrimos oportunidades para a diversificação na indústria de óleo e gás com novos investidores e trazendo resultados positivos para as empresas, para a indústria e sobretudo para a sociedade", afirmou, em nota, o diretor de Exploração & Produção, Fernando Borges.

"O surgimento e o fortalecimento de outros players [estratégias] fomentam o desenvolvimento da indústria de óleo e gás, além do estímulo nas economias regional e nacional por meio de diversos canais: impostos, investimentos, geração de emprego e renda, bem como o aquecimento e consolidação da cadeia de suprimento", disse o CEO [diretor] da 3R Petroleum, Ricardo Savini.

De acordo com a Petrobras, essa operação está alinhada à estratégia de otimização de portfólio e à melhoria de alocação do capital da companhia, passando a concentrar cada vez mais os seus recursos em ativos de classe mundial em águas profundas e ultraprofundas, onde tem demonstrado grande diferencial competitivo ao longo dos anos.

O que é o Papa-Terra

O campo de Papa-Terra faz parte da concessão BC-20 e está localizado em lâmina d’água de 1.200 metros. Ele iniciou sua operação em 2013 e sua produção média de óleo e gás em 2021, até junho, foi de 17,9 mil boe/dia, através de duas plataformas, P-61 do tipo TLWP (Tension Leg Wellhead Platform) e P-63 do tipo FPSO (Floating Production Storage and Offloading), onde é realizado o processamento de toda a produção.

A Petrobras é a operadora do campo, com 62,5% de participação, em parceria com a Chevron, que detém os 37,5% restantes.

Itaipu

O acordo relacionado a Itaipu, por sua vez, regulará a coexistência do Contrato de Cessão Onerosa e do Contrato de Partilha de Produção do Excedente da Cessão Onerosa para o campo de Itapu, no pré-sal da Bacia de Santos.

As negociações foram iniciadas logo após a licitação, ocorrida em 6 de novembro de 2019, em que a Petrobras adquiriu 100% dos direitos de exploração e produção do volume excedente da Cessão Onerosa do campo de Itapu. Em conjunto, Petrobras e PPSA definiram o Plano de Desenvolvimento do campo, estimativas de curva de produção e volumes recuperáveis.

Foram alinhas as seguintes participações:

Créditos: Reprodução/Petrobras
Créditos: Reprodução/Petrobras

De acordo com o comunicado, "as premissas de preços de óleo e gás, taxa de desconto e métricas de custos utilizadas foram estabelecidas na Portaria MME nº 213/2019". Dessa maneira, o valor da compensação total devida ao Contrato de Cessão Onerosa (100% Petrobras) pelo Contrato de Partilha de Produção é de aproximadamente US$ 1,274 bilhão, que será integralmente recuperado como Custo em Óleo pela Petrobras, como contratada.

A efetividade do Acordo está sujeita à aprovação pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

A estimativa de compensação apresentada tem como base a data efetiva do acordo em 1º de setembro de 2021. Caso a data de aprovação por parte da ANP leve a outra data de início de efetividade, serão realizados os ajustes necessários.

Veja na íntegra os documentos divulgados pela Petrobras.