Piso de fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais pode ser de R$ 4,8 mil; saiba mais

Mais um piso salarial pode ser estabelecido no Brasil em breve. A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta terça-feira, 5 de julho, o projeto de lei que fixa o piso salarial nacional de fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais em R$ 4,8 mil. O PL de nº 1.731/2021 tramita desde o ano passado e é trabalho do senador Angelo Coronel (PSD-BA).

O projeto de lei recebeu relatório favorável do senador Marcelo Castro (MDB-PI) e agora segue para a análise da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).

Atualmente, a lei que regulamenta as duas profissões, lançada no governo do ex-presidente Itamar Franco, não fixa o piso salarial das classes. De outro lado, a jornada máxima de trabalho é estipulada em 30 horas semanais pela regulamentação.

Segundo Marcelo Castro, a inexistência de um piso salarial nacional pode afastar da atividade tanto potenciais estudantes quanto profissionais já habilitados, que podem se sentir desestimulados a permanecer na profissão.

"Além disso, a inexistência de um piso salarial nacional favorece, de forma excessiva a concentração geográfica dos trabalhadores, dado que as melhores condições remuneratórias tendem a se concentrar em áreas que já possuem grande concentração de profissionais", aponta o relator.

O projeto também determina que essas regras sejam regulamentadas em 180 dias a partir da data de sua publicação.

Expectativa para o piso salarial

Na própria ferramenta de opinião do Senado, a expectativa para a criação de um piso salarial nacional para fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais é mostrada na pontuação. São 84.949 votos favoráveis contra 786 que votaram contra o projeto de lei.

Os profissionais de fisioterapia e terapia ocupacional precisam cursar graduação para exercer a profissão no país.

O que fazem os fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais

Segundo o Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia, vinculado ao Ministério da Saúde, a Fisioterapia é uma ampla área que atua na prevenção e tratamento de condições de saúde, incluindo aquelas dos sistemas neuro-musculo-esquelético. Apesar de já praticada no mundo desde a Idade Antiga, teve em 1969 no Brasil seu reconhecimento como profissão de nível superior previsto por lei federal.

O Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (COFFITO) explica que a Fisioterapia é responsável por estudar, prevenir e tratar os distúrbios causados em órgãos e sistemas do corpo humano por alterações genéticas, por traumas e por doenças adquiridas pela vida.

Segundo o Conselho, o terapeuta ocupacional é um profissional de formação superior nas áreas de saúde e sociais, cuja intervenção compreende avaliar o cliente para a obtenção do projeto terapêutico indicado; que deverá, resolutivamente, favorecer o desenvolvimento e/ou aprimoramento das capacidades psico-ocupacionais remanescentes e a melhoria do seu estado psicológico, social, laborativo e de lazer.

"Esses profissionais desempenham papel de suma importância para a recuperação e o desenvolvimento da capacidade física de pacientes, contribuindo para o bem-estar deles por meio de intervenções não farmacológicas e que melhoram dores, insônias, postura e doenças.

No atual cenário de pandemia que estamos enfrentando a atuação desses profissionais contribui para evitar complicações cardiorrespiratórias em indivíduos internados e para recuperar a capacidade pulmonar e motora de quem já se curou da covid 19.

Por essas razões, confiamos que nossos Pares apoiarão esta importante proposição", diz o senador Angelo Coronel (PSD-BA).

Piso para Enfermeiro, Técnico de Enfermagem, Auxiliar de Enfermagem e Parteira segue tramitando

Há de se falar no projeto de lei que visa a instituir o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira. O projeto saiu do Senado em 2020 e prevê os seguintes salários:

• Enfermeiros: R$ 4.750,00;
• Técnicos de Enfermagem: R$ 3.325,00 (70% do piso dos Enfermeiros);
• Auxiliares de Enfermagem e Parteiras: R$ 2.375,00 (50% do piso dos Enfermeiros).

Segundo os registros, em novembro de 2021, esse projeto de lei saiu da Câmara dos Deputados com ampla aprovação e agora está pendente para sanção da presidência da república.

Fontes: Senado e COFFITO.