Mais da metade das capitais do Brasil já organizou as suas leis para receber a rede 5G. Entretanto, o prazo para que as empresas que arremataram as faixas de frequência no leilão ativem o sinal nessas cidades vai até o mês de setembro.

Além da capital do Brasil, Brasília (DF), outras 15 capitais já estão em dia com a Lei Geral de Antenas. A mesma determina a instalação de ao menos uma antena para cada 100 mil habitantes da cidade.

Sendo assim, confira a seguir, quais são as capitais que já se adequaram, e que podem receber o 5G a qualquer momento.

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Quais capitais estão prontas para o 5G?

Em suma, são 16 capitais prontas para receber o 5G. São elas:

  • Boa Vista (RR);
  • Brasília (DF);
  • Campo Grande (MS);
  • Curitiba (PR);
  • Florianópolis (SC);
  • Fortaleza (CE);
  • Manaus (AM);
  • Natal (RN);
  • Porto Alegre (RS);
  • Porto Velho (RO);
  • Rio de Janeiro (RJ);
  • São Paulo (SP);
  • Recife (PE);
  • São Luís (MA);
  • Teresina (PI);
  • Vitória (ES).

Ademais, as cidades que ainda não aderiram ao padrão exigido pela legislação, vão poder, eventualmente, se apoiar no Projeto de Lei 8518. O texto, que já recebeu a aprovação na Câmara, aguarda a análise no Senado.

Ele prevê a autorização para a instalação de infraestrutura de telecomunicações quando o órgão competente não se manifestar dentro de 60 dias, sobre os pedidos e concessões.

Ou seja, a operadora que enviar um pedido para a prefeitura, em que solicita autorização para instalar antenas, e não tiver resposta em 60 dias, vai poder fazer a instalação de qualquer forma. Sendo assim, o pedido é acatado "automaticamente".

De acordo com o ministro das Comunicações, Fábio Faria, "Algumas legislações municipais precisam se adaptar à realidade atual para acelerar a implantação do 5G. E as capitais que já modernizaram suas normativas poderão rapidamente contar com os benefícios da nova tecnologia".

Por fim, o Ministério das Comunicações apoia as administrações municipais no sentido de diminuir as barreiras que impossibilitam a instalação de infraestrutura necessária. Enquanto isso, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) criou um portal com dados, informações e minuta de Projeto de Lei para auxiliar na formulação das regulamentações.