Teve início na segunda-feira, dia 7 de março, o período para a Declaração do Imposto de Renda 2022 - ano base 2021 - e entre as novidades anunciadas pela Receita Federal está a possibilidade de entregá-la por meio da declaração pré-preenchida.

A ferramenta passou a estar disponível aos brasileiros e residentes no Brasil no dia 14 de março e é possível obtê-la por meio da da autenticação no portal único Gov.br. Mas afinal, como vai funcionar essa forma de declaração do IR? Confira abaixo.

Quem poderá usar a declaração pré-preenchida?

A declaração pré-preenchida já existia, porém até o ano passado, esse tipo de declaração só estava disponível a quem tivesse certificação digital. A partir de 2022, o recurso foi ampliado e a declaração pré-preenchida pode ser utilizada por todos os contribuintes que possuam a conta Gov.br nos níveis ouro ou prata.

Todas as formas de preenchimento disponíveis serão contepladas pela ferramenta, ou seja:

Quais informações ela vai conter?

De acordo com a Receita Federal, a Declaração Pré-Preenchida possui informações relativas a rendimentos, deduções, bens e direitos e dívidas e ônus reais e que são alimentadas diretamente no PGD IRPF 2022, sem a necessidade de digitação.

Porém, será de responsabilidade do contribuinte a verificação da correção de todos os dados pré-preenchidos na declaração, e realizar as alterações, inclusões e exclusões das informações necessárias, se for o caso.

Como utilizar a declaração pré-preenchida?

Essa declaração é preenchida automaticamente com os dados disponibilizados pelo usuário na conta Gov.br. Então, o primeiro passo é ter uma conta Gov.br. Isso pode ser feito pelo site ou pelo aplicativo (Android ou iOs) de forma totalmente gratuita (veja os detalhes abaixo).

Depois disso é só acessar o sistema da Receita Federal com a conta Gov.br. Em cada uma das formas de declaração vai aparecer a opção de login dessa forma, como mostra o exemplo da imagem abaixo.

No lado direito da tela aparece a opção de login com o Gov.br. Créditos: Reprodução/Receita Federal
No lado direito da tela aparece a opção de login com o Gov.br. Créditos: Reprodução/Receita Federal

Como criar uma conta Gov.br?

  • Se estiver no aplicativo, clique no botão "Entrar com gov.br", e se estiver no site, clique no botão "Criar conta gov.br";
  • Em seguida digite seu CPF e siga as orientações para criar sua conta.
Passo 1: acesse o site do Gov.br e clique em Acesso GOV.BR. Créditos: Reprodução/Governo Federal
Passo 1: acesse o site do Gov.br e clique em "Acesso GOV.BR". Créditos: Reprodução/Governo Federal
Passo 2: informe seu CPF e clique em CADASTRAR. Créditos: Reprodução/Governo Federal
Passo 2: informe seu CPF e clique em "CADASTRAR". Créditos: Reprodução/Governo Federal
Passo 3: preencha os dados pessoais. Créditos: Reprodução/Governo Federal
Passo 3: preencha os dados pessoais. Créditos: Reprodução/Governo Federal

asso 4: confirme alguns dados pessoais respondendo perguntas (para confirmar que você é você). Créditos: Reprodução/Governo Federal
asso 4: confirme alguns dados pessoais respondendo perguntas (para confirmar que você é você). Créditos: Reprodução/Governo Federal

Passo 5: habilite o cadastro emitindo um código de verificação. Créditos: Reprodução/Governo Federal
Passo 5: habilite o cadastro emitindo um código de verificação. Créditos: Reprodução/Governo Federal

Passo 6: confirme o código de verificação enviado por e-mail ou por SMS. Créditos: Reprodução/Governo Federal
Passo 6: confirme o código de verificação enviado por e-mail ou por SMS. Créditos: Reprodução/Governo Federal

Passo 7: finalize o cadastro e pronto, você já poderá acessar os serviços do Gov.br. Créditos: Reprodução/Governo Federal
Passo 7: finalize o cadastro e pronto, você já poderá acessar os serviços do Gov.br. Créditos: Reprodução/Governo Federal

A conta Gov.br possui três níveis de login, dependendo das informações disponibilizadas pelo usuário.

Os três níveis de login da conta Gov.br são:

Bronze:

  • Login único para acessar serviços digitais menos sensíveis;
  • Acesso parcial às funcionalidades do aplicativo gov.br;
  • Conta com nível básico de segurança, com acesso a poucos serviços digitais.

Prata:

  • Login único para um grande número de serviços digitais;
  • Acesso completo a todas as funcionalidades do aplicativo gov.br;
  • Conta com nível alto de segurança, com acesso a serviços que exigem reconhecimento facial ou acesso a bancos credenciados.

Ouro:

  • Login único para qualquer serviço digital, sem restrição de acesso;
  • Acesso completo a todas as funcionalidades do aplicativo gov.br;
  • Conta com nível máximo de segurança, principalmente para serviços mais sensíveis.

De acordo com o governo federal, aqueles que já fizeram o cadastro biométrico junto à Justiça Eleitoral também terão esses dados integrados ao Sistema Gov.br para elevar o nível de segurança e de login do cidadão.