Dividendos Petrobras (PETR4) serão suspensos? Entenda

Passadas as Eleições de 2022, a empresa estatal Petrobras (PETR3/PETR4) anunciou no fim da tarde da última quinta-feira, 3 de novembro, que fará mais um pagamento de dividendos. E não é qualquer valor que foi anunciado, mas R$ 43,7 bilhões. A questão é que boa parte desse valor corresponde a um pagamento antecipado e isso está causando polêmica.

Se for realmente pago, o valor vai corresponder a nada mais, nada menos do que R$ 3,3489 por ação. Os valores serão pagos em duas parcelas. Uma já em dezembro de 2022 e a outra em janeiro de 2023 - confira os detalhes sobre cada parcela abaixo.

Mas ainda nessa segunda pode haver mudanças, incluindo a suspensão desse pagamento. Entenda.

Dividendos serão cancelados?

O cancelamento ainda não foi confirmado. O que se tem são alguns processos judiciais em análise e que, se acatados pela justiça, podem resultar em uma suspensão do pagamento, definitiva ou temporária.

Tudo começou com um comentário feito pela presidente do PT, Gleisi Hoffmann ainda na manhã de quinta-feira, criticando a alta distribuição de lucros. Em um post feito no Twitter, a petista disse:

Passada a eleição volta a sangria na Petrobras. Estão preparando a distribuição de $ 50 bilhões em dividendos. Não concordamos com essa política que retira da empresa sua capacidade de investimento e só enriquece acionistas. A Petrobras tem de servir ao povo brasileiro

— Gleisi Hoffmann (@gleisi) November 3, 2022

Depois disso, a Associação Nacional dos Petroleiros Acionistas Minoritários da Petrobras (Anapetro), ingressou com uma ação na Procuradoria Geral da República e no Ministério Público do Tribunal de Contas da União, na última sexta-feira, dia 4, para sustar essa distribuição de dividendos.

O questionamento que a organização faz é justamente em relação à possibilidade jurídica da antecipação de lucros da companhia em relação às demonstrações financeiras que ainda devem ser aprovadas pela assembleia de acionistas que só acontecerá em 2023.

E além disso tudo, nesse fim de semana, o Ex-diretor de Exploração da Petrobras, Guilherme Estrella, também entrou com uma ação da justiça pedindo o bloqueio do pagamento. Segundo documentos divulgados pela Petrobras, a solicitação de Estrella é pelo bloqueio dos R$ 32,1 bilhões que seriam antecipados.

Estrella pede que sejam feitos estudos para comprovar que a distribuição de dividendos não compromete a competitividade da empresa.

Questionamentos à política de distribuição

A Petrobras já vem sendo questionada há algum tempo sobre sua atual política de distribuição de proventos. Ao longo de 2022 a companhia já realizou os seguintes pagamentos:

A partir disso, muitos políticos e órgãos questionam se o valor pago não foi alto demais, considerando que a empresa é uma estatal e que deveria priorizar o benefício da população e não dos acionistas.

Essa mesma vertente de pensamento acredita que uma parte maior dos lucros deve ficar na empresa para que seja reinvestido. Esses comentários vão ao encontro das críticas que são feitas sobre a venda de refinarias, por exemplo, que se fossem mantidas poderiam manter a produção de combustível interna ao invés do que acontece hoje quando o petróleo é vendido para o exterior para que depois o combustível seja comprado já refinado e pronto para o consumo final.

Ainda nessa linha, há acusações de que a estatal, comandada por Caio Paes de Andrade, segurou o aumento dos combustíveis durante o período eleitoral para não prejudicar a candidatura do presidente Jair Bolsonaro e que toda essa distribuição faria parte de uma estratégia para agradar investidores, já indicando que no próximo governo será diferente.

Como será o pagamento?

Por agora, porém, o pagamento está mantido e será feito em duas parcelas. Elas serão assim:

• A primeira parcela será no valor de R$ 1,67445 por ação preferencial e ordinária em circulação e paga em 20 de dezembro de 2022;
• A segunda parcela, no valor de R$ 1,67445 por ação preferencial e ordinária, será paga em 19 de janeiro de 2023.

Terão direito a receber esses valores os acionistas que tiverem papeis da companhia em 21 de novembro e ADRs da empresa até o dia 23 de novembro. As ações da Petrobras serão negociadas ex-direitos na B3 e na NYSE a partir de 22 de novembro de 2022.

Apenas com esse pagamento, a companhia atinge um dividend yield de 11%, ficando entre as maiores pagadoras de proventos do mundo em 2022.

Entenda a antecipação

Mais tarde, a companhia esclareceu que, do montante aprovado de R$ 3,3489, um total de R$ 3,144797 por ação se refere a antecipação da remuneração aos acionistas relativa ao exercício de 2022 e será declarado com base no balanço de 30 de setembro de 2022.

O restanto, ou seja, R$ 0,204103 por ação será pago à conta de reservas de retenção de lucros constantes no balanço do exercício social de 2021.