O Banco Central (BC) aprovou o lançamento do promissor sistema de pagamento instantâneo chamado PIX que promete substituir serviços já existentes no mercado (como DOC, TED e boleto) de forma a processar a operação em questão de segundos.

O BC trouxe as regras de funcionamento do PIX por meio da resolução de nº 1/2020, assinada pelo Diretor de Organização do Sistema Financeiro e de Resolução do banco, João Manoel Pinho de Mello, publicada nesta quinta-feira de agosto, 13, no Diário Oficial da União.

Anunciado em 19 de fevereiro, o PIX foi criado pelo Banco Central e terá a principal função de agilizar as transferências de dinheiro e dos demais pagamentos online de forma muito mais rápida e "tem o potencial de alavancar a competitividade e a eficiência do mercado; baixar o custo, aumentar a segurança e aprimorar a experiência dos clientes; promover a inclusão financeira e preencher uma série de lacunas existentes na cesta de instrumentos de pagamentos disponíveis atualmente à população", conforme explica o BC em nota.

Substituindo as atuais restrições de dia e hora para transferir dinheiro e pagar contas, o PIX vai funcionar todos os dias da semana (incluindo sábado, domingo e feriado) por 24 horas; sendo que os recursos transferidos serão creditados aos envolvidos em questões de 10 segundos.

Os usuários poderão pagar qualquer valor, e isso inclui transferências entre pessoas e/ou empresas, pagamentos de produtos e serviços no comércio físico e digital; além da possibilidade de transferência para serviços do governo, como pagamentos de taxas e impostos.

PIX será lançado em novembro de forma gratuita

De acordo com o BC, o PIX vai estar disponível para todas as pessoas a partir do dia 16 de novembro deste ano. O serviço será gratuito para pagadores e recebedores, desta forma, quem precisar fazer uma TED, por exemplo, terá uma alternativa grátis às opções existentes atualmente. De outro lado, as instituições financeiras responsáveis por disponibilizar o PIX, pagarão R$ 0,01 ao BC para cada 10 transações feitas no novo sistema de pagamento.

Conforme as regras do Banco Central, somente os bancos e fintechs com mais de 500 mil contas ativas poderão aderir do PIX.

Banco Central lança PIX em 16 de novembro de 2020.
Banco Central lança PIX em 16 de novembro de 2020.

Como usar o PIX

Quem for pagar uma conta e/ou for realizar uma transferência de dinheiro pelo PIX poderá incluir os dados do recebedor:

  1. Por "chave de endereço" que poderá ser o CPF, CNPJ, e-mail, um número de telefone, um apelido;
  2. Por um link que será gerado ou;
  3. Por leitura de QR Code.

O PIX será disponibilizado por bancos e fintechs credenciadas pelo Banco Central, que promete um sistema fácil. "De forma a garantir uma experiência homogênea, simples e prática, o BC definiu requisitos mínimos que deverão ser observados pelos participantes. Já para as empresas, o PIX deverá ser ofertado por meio do principal canal digital da instituição, podendo ser via aplicativo ou internet banking, por exemplo", explica o banco em nota.

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