O Banco Central (BC) aprovou o lançamento do promissor sistema de pagamento instantâneo chamado PIX que promete substituir serviços já existentes no mercado (como DOC, TED e boleto) de forma a processar a operação em questão de segundos.

O BC trouxe as regras de funcionamento do PIX por meio da resolução de nº 1/2020, assinada pelo Diretor de Organização do Sistema Financeiro e de Resolução do banco, João Manoel Pinho de Mello, publicada nesta quinta-feira de agosto, 13, no Diário Oficial da União.

Anunciado em 19 de fevereiro, o PIX foi criado pelo Banco Central e terá a principal função de agilizar as transferências de dinheiro e dos demais pagamentos online de forma muito mais rápida e "tem o potencial de alavancar a competitividade e a eficiência do mercado; baixar o custo, aumentar a segurança e aprimorar a experiência dos clientes; promover a inclusão financeira e preencher uma série de lacunas existentes na cesta de instrumentos de pagamentos disponíveis atualmente à população", conforme explica o BC em nota.

Substituindo as atuais restrições de dia e hora para transferir dinheiro e pagar contas, o PIX vai funcionar todos os dias da semana (incluindo sábado, domingo e feriado) por 24 horas; sendo que os recursos transferidos serão creditados aos envolvidos em questões de 10 segundos.

Os usuários poderão pagar qualquer valor, e isso inclui transferências entre pessoas e/ou empresas, pagamentos de produtos e serviços no comércio físico e digital; além da possibilidade de transferência para serviços do governo, como pagamentos de taxas e impostos.

PIX será lançado em novembro de forma gratuita

De acordo com o BC, o PIX vai estar disponível para todas as pessoas a partir do dia 16 de novembro deste ano. O serviço será gratuito para pagadores e recebedores, desta forma, quem precisar fazer uma TED, por exemplo, terá uma alternativa grátis às opções existentes atualmente. De outro lado, as instituições financeiras responsáveis por disponibilizar o PIX, pagarão R$ 0,01 ao BC para cada 10 transações feitas no novo sistema de pagamento.

Conforme as regras do Banco Central, somente os bancos e fintechs com mais de 500 mil contas ativas poderão aderir do PIX.

Banco Central lança PIX em 16 de novembro de 2020.

Como usar o PIX

Quem for pagar uma conta e/ou for realizar uma transferência de dinheiro pelo PIX poderá incluir os dados do recebedor:

  1. Por "chave de endereço" que poderá ser o CPF, CNPJ, e-mail, um número de telefone, um apelido;
  2. Por um link que será gerado ou;
  3. Por leitura de QR Code.

O PIX será disponibilizado por bancos e fintechs credenciadas pelo Banco Central, que promete um sistema fácil. "De forma a garantir uma experiência homogênea, simples e prática, o BC definiu requisitos mínimos que deverão ser observados pelos participantes. Já para as empresas, o PIX deverá ser ofertado por meio do principal canal digital da instituição, podendo ser via aplicativo ou internet banking, por exemplo", explica o banco em nota.

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