IPVA 2023: pagamentos no RS começam nessa quarta-feira, dia 14

A Secretaria da Fazenda do Estado do Rio Grande do Sul anunciou na última sexta-feira, 25 de novembro, o calendário de pagamentos do Imposto Sobre Propriedade de Veículo Automotor (IPVA) 2023.

O pagamento dos valores vai estar liberado a partir do dia 14 de dezembro e o cronograma segue até julho de 2023, a depender da forma de pagamento e do final da placa do veículo. Para aqueles que pagarem ainda em 2022, haverá um desconto especial. No entanto, os cidadãos que quitarem suas divídas até março também conseguirão uma redução no valor.

Além disso, o governo do RS também oferece os descontos de Bom Motorista e Bom Cidadão. Se o pagamento for feito ainda em dezembro e o cidadão conseguir somar todos os descontos possíveis, ele pode alcançar uma redução de até 32% no valor do imposto.

Abaixo saiba mais sobre o calendário, descontos e formas de pagamento.

O IPVA 2023 RS

Precisa pagar o IPVA 2023 do Rio Grande do Sul todos os proprietários de veículos automotores fabricados a partir do ano 2004, exceto os isentos em lei.

Para quitar o imposto, o proprietário deverá apresentar o Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo (CRLV). Junto com o IPVA, é possível pagar taxa de licenciamento e multas de trânsito.

Alíquotas do IPVA no RS em 2023 serão as mesmas de 2022, ou seja:

• 3% - automóveis e camionetes
• 2% - motocicletas
• 1% - caminhões, ônibus, micro-ônibus e automóveis e camionetes para locação.

Segundo o governo do RS, a frota total do Estado em 2022 é de 7.413.277 milhões de veículos e a frota pagante de IPVA corresponde a 53,8% deles. Já a frota isenta de IPVA é de 46,2%.

Calendário IPVA 2023

Os pagamentos do IPVA 2023 poderão ser feitos à vista ou parcelados.

O calendário de pagamento à vista inicia no dia 14 de dezembro e segue até 31 de março de 2023. Quanto mais cedo o valor for quitado, maior é o desconto - veja mais abaixo.

Se a opção for o pagamento parcelado, porém, é preciso que o contribuinte faça a adesão (primeira parcela) até 31 de janeiro de 2023. Para esse grupo também haverá descontos: as parcelas que vencem em janeiro, fevereiro e março terão descontos de 10%, 6% e 3%, nessa ordem. A quitação, porém, ocorre de janeiro a junho de 2023, mas nos meses de abril, maio e junho não haverá descontos.

E quem não pagar à vista com os grandes descontos em dezembro e não aderir ao parcelamento em janeiro, terá ainda a opção do pagamento único. Esse calendário, por sua vez, segue até abril de 2023. Veja o calendário abaixo:

Descontos IPVA 2023

Quem quitar o tributo de 14 a 29 de dezembro terá desconto de antecipação de 10%, informou o governo do Estado. Além disso, esses cidadãos escapam da variação da Unidade Padrão Fiscal (UPF) RS que sempre sobre de um ano para o outro e que em deve ficar em 5,88% em 2023, pelos índices inflacionários.

Os mesmos 10% de descontos estão sendo oferecidos para aqueles que fizerem o pagamento até 31 de janeiro de 2023. Porém, esse grupo já terá considerado no valor do pagamento a UPF/RS.

Depois, para os que pagarem em fevereiro e março, os descontos serão de 6% e 3% respectivamente. Veja a imagem abaixo:

Bom Motorista e Bom Cidadão

Além dos descontos pela antecipação, os proprietários também podem obter os benefícios de Bom Motorista (conforme multas de trânsito) e Bom Cidadão (conforme CPF colocado em notas fiscais), se tiverem direito, que acumularão, nesse caso, descontos máximos de 28% (janeiro), 24,8% (fevereiro) e 22,4% (março).

Segundo o Governo do RS, quase metade da frota tributável (42%) terá descontos pelo Bom Motorista e 25% pelo Bom Cidadão. Aliás, o número de motoristas com direito ao Bom Cidadão passou de 642 mil para mais de 1 milhão - aumento de 56% -, destacou a Secretaria da Fazenda.

O desconto do Bom Motorista funciona da seguinte forma:

• Para os condutores que não tiveram registro de infrações nos sistemas de informações do Estado entre 1º de novembro de 2019 a 31 de outubro de 2022 (três anos), a redução será de 15%;
• Quem não teve multa depois de 1º de novembro de 2020 (dois anos) recebe desconto de 10%; e
• Quem não teve multa depois de 1º de novembro de 2021 (um ano), tem direito a um benefício de 5%.

Já o desconto do Bom Cidadão resulta da participação do contribuinte (pessoa física) no programa da Nota Fiscal Gaúcha (NFG) e a solicitação de notas com CPF na hora da compra. Ele funciona assim:

• O desconto máximo de 5% será para quem tiver 150 notas ou mais;
• De 3% para quem tiver entre 100 a 149; e
• De 1% para o contribuinte entre 51 a 99 documentos fiscais devidamente registrados.

Ao todo, 16% da frota tributável terá direito ao benefício.

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Como consultar o IPVA 2023 RS?

Para auxiliar os contribuintes, a Secretaria da Fazenda disponibiliza um site específico sobre o imposto: www.ipva.rs.gov.br. Pode-se consultar todos os dados relativos aos veículos, como multas, valores a pagar e pendências.

Além do site, é possível baixar o aplicativo do tributo (IPVA RS) para dispositivos móveis, disponível gratuitamente na App Store e no Google Play. No site do DetranRS também é possível consultar os débitos e gerar o QR code para pagamento por pix.

Como pagar o IPVA 2023

Para quitar o imposto, o proprietário deverá apresentar o Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo (CRLV). Junto com o IPVA, é possível pagar taxa de licenciamento e multas de trânsito.

O pagamento poderá ser efetuado a partir de 14 de dezembro, no Banrisul, Bradesco, Sicredi, Sicoob e Banco do Brasil (somente para clientes). Há ainda a opção de pix disponível.

Pagamentos por pix: adesão de 20% dos contribuintes

Para agregar inovação nas formas de pagamento do tributo, a Receita Estadual adotou, desde o ano passado, o pix como forma de pagamento. Foi a maior operação com o pix no setor público gaúcho em um espaço tão curto de tempo. Cerca de 20% dos pagamentos do IPVA 2022 foram através de pix.

Para utilizar dessa facilidade, basta o contribuinte consultar no site ou no aplicativo do IPVA, no qual será gerado o QR code a cada mês e pagar em mais de 760 instituições relacionadas.

Com o pix, não será mais possível o pagamento por cheque no Banrisul. Diante da impossibilidade de homologar a tempo o convênio com a Caixa, temporariamente não é possível pagar em lotéricas, sendo esse um ponto de atenção aos contribuintes.