O IPVA é um imposto que deve ser pago por todas as pessoas e empresas donas de carro, motocicletas, caminhões, ônibus, micro-ônibus, máquinas agrícolas, ciclomotores, entre outros. A cobrança é feita pelos estados e pelo Distrito Federal.

Sendo assim, todo início de ano, os donos de automóveis devem pagar o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Para melhorar a adesão e evitar a inadimplência, alguns estados ofertam descontos no pagamento à vista do tributo.

Quem reside em São Paulo, por exemplo, ganhou 9% de desconto sobre o valor do IPVA se pagou o imposto em janeiro. Já quem deixou para pagar em fevereiro, terá desconto de 5%. Além do débito à vista, o governo também permitiu o parcelamento do imposto em até 5 vezes.

Entretanto, há motoristas que mesmo com essas facilidades no pagamento, não conseguem quitar a sua dívida do IPVA. Diante disso, a grande pergunta que fica é: o que pode acontecer se o motorista não pagar o imposto? Descubra essa resposta a seguir.

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O que acontece se o motorista não pagar o imposto?

Em suma, mesmo sendo um imposto recorrente e muito importante, há pessoas que podem se esquecer da data de vencimento do imposto, ou ainda atrasar o apagamento, independente do motivo.

Diante disso, o não pagamento acarreta algumas consequências, como a incidência de uma multa diária de 0,33% até chegar ao limite de 20% em relação ao valor do tributo. Além disso, há a incidência de juros referentes à Taxa Selic, de no mínimo, 1% ao mês, em cima do valor do imposto + a multa.

Outro ponto é que o condutor só pode andar com o seu carro com o IPVA atrasado até a data do licenciamento do veículo. Após esse período, as consequências podem ser ainda mais graves. Ou seja, o veículo pode ser apreendido.

E outra consequência é que o condutor pode ter o nome inscrito na Dívida do Estado. Em suma, se o pagamento estiver atrasado, o sistema do governo estadual atualiza automaticamente o valor do débito a ser pago.

Mas atenção: essas regras são gerais, as mais comuns na maioria dos estados, porém, podem existir diferenças conforme a unidade federativa na qual o motorista mora. Sempre é bom conferir.

Para onde vai o dinheiro arrecado com o IPVA?

O valor arrecadado com o IPVA é dividido pela metade. Ou seja, 50% vai para o estado e 50% para o município onde o proprietário do veículo tem domicílio ou residência.

E assim, os recursos podem ser aplicados em diversas áreas, como em melhorias das estradas e ruas. Ou ainda, é possível investir o dinheiro em saúde, educação, segurança pública e na infraestrutura do trânsito.