O IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) é um dos tributos que mais preocupa os brasileiros. É dito isso, por conta da alta da inflação, aumento de preço dos alimentos e da energia elétrica. Em suma, essas variáveis pressionam o orçamento e podem dificultar o pagamento desse imposto.

O aumento significativo nos preços dos veículos (novos, seminovos e usados) pode elevar ainda mais o valor do IPVA 2022. Em suma, o cálculo do imposto é realizado a partir do valor de mercado do automóvel, acrescido da taxa a ser paga por quem comprou um veículo.

A taxa do IPVA varia de um estado para outro. Ele fica na faixa dos 1% e 4% em relação ao valor venal do bem. Por outro lado, existem algumas pessoas que podem ter acesso a isenção do IPVA 2022. Abaixo, confira quem tem direito.

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Quem pode pedir a isenção do IPVA 2022?

Há duas formas de o condutor conseguir a isenção do IPVA: o 1º é conforme o tempo de fabricação do carro, e o 2º, está relacionado às doenças.

Com relação à isenção do IPVA em razão do tempo de fabricação, funciona da seguinte forma:

  • Carros com mais de 10 anos ou fabricados antes de 2010, não pagam IPVA no Amapá e Rio Grande do Norte;
  • Veículos com 15 anos ou mais, ou tenham sido fabricados antes de 2007, não devem pagar o IPVA em Amazonas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Maranhão, Pará, Paraíba, Piauí, Rio de Janeiro, Rondônia, Sergipe e Tocantins;
  • Veículos fabricados antes de 2002, ou com 20 anos ou mais, não precisam pagar o imposto no Acre, Alagoas, Mato Grosso do Sul, São Paulo e Paraná;
  • Veículos com mais de 30 anos não pagam IPVA em Pernambuco e Santa Catarina;
  • Quem tem carros com placa preta, não pagam o IPVA em Minas Gerais;
  • Por fim, os veículos agrícolas, motos de até 160 cilindradas, táxis, veículos de pessoas com deficiência e ambulâncias, não pagam o IPVA em Roraima.

Por outro lado, a isenção do IPVA por motivo de doenças, é permitida nos casos abaixo. Vale ressaltar, que é necessário comprovar a condição, através de um laudo médico em clínica, que tenha convênio com o Detran de cada estado:

  • Amputações;
  • Artrite Reumatoide;
  • Artrodese;
  • Artrose;
  • AVC;
  • AVE (Acidente Vascular Encefálico);
  • Autismo;
  • Alguns tipos de câncer;
  • Doenças Degenerativas;
  • Deficiência Visual;
  • Deficiência Mental;
  • Doenças Neurológicas;
  • Encurtamento de membros e más formações;
  • Esclerose Múltipla;
  • Escoliose Acentuada;
  • Lesão por esforço repetitivo (LER);
  • Linfomas;
  • Lesões com sequelas físicas;
  • Manguito rotador;
  • Mastectomia (retirada de mama);
  • Nanismo (baixa estatura);
  • Neuropatias diabéticas;
  • Paralisia Cerebral;
  • Paraplegia;
  • Parkinson;
  • Poliomielite;
  • Próteses internas e externas, exemplo: joelho, quadril, coluna, entre outros;
  • Problemas na coluna;
  • Quadrantectomia (Relacionada a câncer de mama);
  • Renal Crônico com uso de (fístula);
  • Síndrome do Túnel do Carpo;
  • Talidomida;
  • Tendinite Crônica;
  • Tetraparesia;
  • Tetraplegia.