O Brasil é famoso por ser um dos países com os impostos mais altos do mundo. E essa fama com certeza não vem por acaso. Um estudo feito pelo Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT) mostra que todos os tributos somados (federais, estaduais e municipais) equivalem, atualmente, a 41% do salário do brasileiro. Tá bom ou quer mais?

Bom, dados divulgados pelo Impostômetro da Associação Comercial de São Paulo (ACSP) também mostram que em 2020, o brasileiro trabalhou 151 dias somente para pagar tributos. 151 dias. Isso é quase a metade de um ano inteiro. Mas entre 2016 a 2019, os brasileiros chegaram a trabalhar 153 dias para pagar impostos.

E novas informações divulgadas na quarta-feira, 19 de maio, pela ACSP mostram que em 2021 nós já pagamos R$ 1 trilhão em tributos. Essa marca foi atingida às 7h53 desse dia.

Mas o que entra nessa conta?

No dia a dia a gente já tem uma noção da grande quantidade de impostos que a gente paga, pelo preço dos produtos.

Desde 2012 está em vigor a Lei do Imposto na Nota (Lei nº 12.741/12, de 8 de dezembro de 2012) que nasceu com o intuito de informar ao cidadão o quanto representa a parcela dos tributos que paga a cada compra realizada. É só olhar na notinha.

Mas não é apenas isso. A gente também paga impostos quando paga IPTU, IPVA, taxas e contribuições, incluindo as multas, juros e a correção monetária.

Existem hoje 4 principais categorias tributárias no Brasil. São elas:

  • Produção e Circulação
  • Renda e Propriedade
  • Comércio Exterior
  • Outros

Dentro da categoria Produção e Circulação estão os seguintes impostos:

  • ICMS - sigla para o Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação. É
    o imposto que incide quando um produto ou serviço tributável circula entre cidades, estados ou de pessoas jurídicas para pessoas físicas e nessa categoria é o imposto que mais arrecada. O valor desse tributo é definido pelos Estados.
  • IOF - Imposto sobre operações financeiras. Ele é pago sempre que alguém usa o cartão de crédito em compras fora do país (online ou presencialmente), compra ou vende moeda estrangeira, faz um empréstimo ou financiamento, usa o cheque especial ou crédito rotativo, resgata um investimento ou faz um seguro.
  • IPI - Imposto sobre os Produtos Industrializados. Cada vez que um produto sai da fábrica, o IPI é cobrado. No caso dos produtos importados, o imposto é cobrado no porto. O IPI é um imposto federal e o dinheiro arrecadado vai para o tesouro nacional.
  • ISS - também chamado de ISSQN, é o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza. Ele é cobrado pelos municípios e taxa alguns serviços, como construção, limpeza, serviços funerários, lavanderias, informática, etc.

Dentro da categoria Renda e Propriedade estão os seguintes impostos:

  • IPVA - Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores. Ele incide apenas sobre veículos que transitam por meio terrestre. Ele é de responsabilidade dos estados e 50% fica com a unidade federativa e os outros 50% vão para os municípios onde os carros estão registrados.
  • IR - o famoso Imposto de Renda que precisa ser declarado por boa parte da população todos os anos. Como o IR é uma tributação aplicada para cidadãos e companhias, ele se divide em duas categorias: o Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) e o Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ). Nessa categoria é o imposto que mais arrecada.
  • ITCMD - Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação é outro tributo de competência dos Estados e do Distrito Federal que incide quando da transmissão não onerosa de bens ou direitos, tal como ocorre na herança ou na doação.
  • ITR - Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural e incide sobre as propriedades que estão fora de perímetros urbanos. A alíquota utilizada varia com a área da propriedade e seu grau de utilização.
  • IPTU - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana. Ele é de competência municipal e os contribuintes são as pessoas físicas ou jurídicas que possuem imóvel localizado em zona ou extensão urbana.
  • ITBI - Impostos de Transmissão de Bens Imóveis, imposto que deve ser pago por quem compra um imóvel e, para oficializar a compra e venda, este tributo deve ser pago antes da negociação. É um tributo municipal.

Dentro da categoria Outros, temos:

  • Previdência - contribuição que os trabalhadores pagam com o objetivo de garantir apoio e assistência governamental em casos de impossibilidade de trabalhar ou aposentadoria. É um dos impostos que mais arrecada nessa categoria.
  • CIDE - Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico foi criado em 2001 com a finalidade de assegurar um montante mínimo de recursos para investimento em infraestrutura de transporte, em projetos ambientais relacionados à indústria de petróleo e gás, e em subsídios ao transporte de álcool combustível, de gás natural e derivados, e de petróleo e derivados.
  • COFINS - Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social. É um tributo federal que incide sobre PJs e empresas e cujo objetivo é custear algumas esferas básicas da seguridade social brasileira.
  • CSLL - Contribuição Social sobre o Lucro Líquido é um tributo federal brasileiro que incide sobre o lucro líquido do período-base, antes da provisão para o Imposto de Renda.
  • Taxas
  • Outros

E dentro da categoria Comércio Exterior, temos:

  • IE Federal - Imposto de Exportação. É calculado utilizando-se como base o preço normal que a mercadoria alcançaria em uma venda em condições de livre concorrência no mercado internacional. A alíquota do IE atualmente encontra-se em 30%.
  • II Federal - Imposto de Importação. Incide sobre a importação de mercadorias estrangeiras e sobre a bagagem de viajante procedente do exterior. No caso de mercadorias estrangeiras, a base de cálculo é o valor aduaneiro e a alíquota está indicada na Tarifa Externa Comum (TEC). No caso da bagagem, a base de cálculo é o valor dos bens que ultrapassem a cota de isenção e a alíquota é de cinquenta por cento. Nessa categoria, esse é o tributo que os brasileiros mais pagam.

Em 2021 vamos pagar mais

Segundo as informações da ACSP, no ano passado essa marca do R$ 1 trilhão foi superada só no dia 27 de junho. Em 2019, foi no dia 24 de maio. Isso mostra que em 2021 os contribuintes devem pagar mais para os cofres públicos do que nos anos anteriores.

No entanto, um pouco de aumento já era esperado. De acordo com a análise da ACSP, o aumento da inflação no período, comparada com as elevações de preços de produtos registradas anteriormente, a desvalorização do real frente ao dólar e o crescimento da economia em alguns setores como os relacionados ao aumento das importações, à indústria, à saúde, aos grandes varejistas e ao comércio considerado não essencial foram os fatores que contribuíram para essa marca. Também determinaram esse valor o aumento das compras online e pedidos de delivery.

Segundo o economista-chefe da Associação Comercial de São Paulo, Marcel Solimeo, várias prestações de serviços e o comércio estão sendo muito afetados na pandemia, mas atividades que geram muitos impostos também cresceram bastante. "Alguns exemplos são as exportações, que estão em alta, e o montante das vendas em supermercados que, além de estar muito elevado, ainda proporciona maior arrecadação por conta dos preços dos produtos que vêm subindo".

Além disso, a média de dias trabalhados para pagar tributos vem aumentando mesmo ao longo das últimas décadas. Dá uma olhada:

  • 1970: 76
  • 1980: 77
  • 1990: 102
  • 2000: 138
  • 2010: 151
  • 2020: 151

Em 2020, porém, a diminuição das atividades econômicas em função da pandemia teve um impacto nesse número, já que, como dissemos ali em cima, em 2019 já era 153 dias de trabalho destinados a pagar os impostos.

Comparação com outros países

No entanto se formos olhar uma comparação com outros países, vamos ver que estamos até sendo um pouco injustos com o Brasil, sabia?

Isso porque a pesquisa do IBPT também apresenta um comparativo entre as 30 maiores economias do mundo.

Nos Estados Unidos, por exemplo, o americano irá trabalhar 96 dias para pagar seus tributos - 36% menos dias em comparação com o Brasil. Já na Dinamarca... bom, veja a lista abaixo:

Ranking de países:

  • Dinamarca: 179 dias
  • Bélgica: 171 dias
  • França : 163 dias
  • Finlândia: 159 dias
  • Noruega: 159 dias
  • Áustria: 158 dias
  • Suécia: 156 dias
  • Itália: 156 dias
  • Brasil: 151 dias
  • Alemanha: 148 dias

Mas e o retorno?

Ok, existem países onde se trabalha ainda mais para ter conseguir pagar os impostos, mas há uma questão fundamental que precisa ser levada em consideração: o retorno à população.

Existe um índice chamado IRBES - Índice de Retorno De Bem Estar à Sociedade - e nesse quesito não estamos nada bem. Na verdade, uma pesquisa feita também pelo IBPT em 2019 mostrou que, entre os 30 países de maior carga tributária no mundo o Brasil é o país com o menor índice de retorno de bem-estar à sociedade.

"Entre os dez países onde mais se trabalha para pagar impostos no mundo, o Brasil está em 9ª posição, entre países como Dinamarca e Alemanha, considerados altamente desenvolvidos e com índices de retorno bem diferentes que o país sul-americano, que, em todas as edições do Índice de Retorno de Bem Estar à Sociedade, ficou em último colocado", afirma um dos coordenadores do estudo, João Eloi Olenike.

Só pra constar, o IRBES é calculado a partir da soma da carga tributária com o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), que mede desenvolvimento econômico e qualidade de vida da população.

E caso você esteja curioso, os três países que tem o melhor IRBES hoje são a Irlanda, os Estados Unidos e a Suiça.

Então é isso: pagamos muito - um pouco menos do que alguns países, mas ainda é muito - principalmente considerando o retorno que temos desses tributos pagos.

O impostômetro

O Impostômetro foi implantado em 2005 pela ACSP para conscientizar os brasileiros sobre a alta carga tributária e incentivá-los a cobrar os governos por serviços públicos de mais qualidade.

Por meio de seu site é possível verificar os impostos arrecadados pela federação, por cada um dos estados e também pelos municípios brasileiros.