Nesta sexta-feira, 23 de setembro, a Receita Federal liberou a consulta ao 5º e último lote de restituição do Imposto de Renda 2022. Em suma, se você entregou a declaração e tinha um valor para receber, mas não foi incluído em nenhum lote de 2022, é provável que tenha caído na malha fina da Receita.

Geralmente, isso acontece por alguma inconsistência encontrada pela Receita na sua declaração anual. Neste mês, o Leão emitiu 444 mil cartas para os contribuintes, que caíram na malha fina. Ao total, foram mais de 1 milhão de declarações com alguma inconsistência em 2022.

De acordo com a Receita, através deste lote, o pagamento de todas as restituições de 2022 que não apresentaram inconsistência foi finalizado. Sendo assim, se você esperava receber a devolução, e a mesma não veio, confira abaixo, como você deve proceder.

Você precisa ver: Receita abre consulta ao último lote de restituição do IRPF 2022; veja como fazer

Consulta ao 5º lote da Restituição do Imposto de Renda

Antes de mais nada, é importante saber se o seu pagamento será liberado neste lote. Para isso, é necessário acessar o site da Receita e informar o número do CPF e a data de nascimento (2 algarismos para o dia, 2 para o mês, e 4 para o ano).

Você terá acesso então à consulta do lote e verá se o seu nome está ou não entre os que vão receber. Se não estiver você já sabe que o dinheiro não virá pra você nesse mês e também já pode fazer a retificação do IRPF a fim de corrigir possíveis erros que tenham sido cometidos ao enviar o documento para a receita.

Se o seu nome estiver na lista, então o dinheiro será depositado na conta informada no momento da declaração. Em 2022 o pagamento pode ser feito por pix (se foi a escolha do cidadão).

O dinheiro da restituição não caiu na conta. O que fazer?

Se você conferiu e seu nome estava no lote de restituição, mas ainda assim o dinheiro não cair na conta a causa pode ser um erro na hora de informar os dados da conta bancária.

Se você esparava receber o dinheiro, mas não chegou a fazer a consulta, então mais uma vez a causa também pode ser a malha fina.

Abaixo, veja o que fazer nesses casos:

A) Número de conta errado

Se, por alguma razão, o crédito não for feito (por exemplo, a conta informada foi desativada, ou está com algum dado incorreto), os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil.

Nesse caso é possível reagendar o crédito dos valores pelo Portal BB ou ainda, pelos telefones da Central de Relacionamento do BB, através dos 4004-0001 para capitais, 0800-729-0001 para demais localidades ou 0800-729-0088, telefone especial exclusivo para pessoas com deficiência auditiva.

B) Como saber se cai na malha fina?

Se os dados estão corretos, você tinha restituição a receber, e ainda assim não recebeu o valor sig o passo a passo abaixo:

  1. Acesse o e-CAC (Centro de Atendimento Virtual);
  2. Em seguida, selecione a opção Meu Imposto de Renda (Extrato da DIRPF);
  3. Na aba Processamento, escolha o item Pendências de Malha.

De acordo com a Receita Federal, lá é possível ver se você caiu na malha fina e o que levou a sua declaração a ser barrada. Se a declaração tiver somente erro no preenchimento, ou porque você deixou de informar algo, basta mandar uma declaração retificadora.

Em algumas situações, o contribuinte ganha um termo de intimação fiscal. Nesse caso, ele vai precisar apresentar documentos para comprovar as informações enviadas na declaração.

Como enviar os documentos para corrigir a declaração?

Conforme o passo a passo disponibilizado pela Receita, você deve:

  1. Acessar o sistema e-Defesa, informar o seu CPF, o número do Termo de Intimação Fiscal e preencher o Termo de Atendimento da Intimação;
  2. Em seguida, acesse o sistema e-Processo, no e-CAC, e escolha a opção Solicitar Serviço via Processo Digital;
  3. Depois disso, escolha a área de concentração: Malha Fiscal IRPF;
  4. Logo após, escolha o serviço Atender Termo de Intimação;
  5. Posterior a isso, informe o número do Termo de Intimação Fiscal no campo correspondente;
  6. Em seguida, peça a juntada do Termo de Atendimento da Intimação e dos documentos solicitados no Termo de Intimação Fiscal;
  7. Por fim, lembre-se de separar os arquivos por tipo. Por exemplo: comprovante de rendimentos, comprovante de despesas médicas.

Se você receber a notificação e perceber que realmente errou na hora de declarar, é possível corrigir o erro através do envio da declaração retificadora de IR. Após a retificação, se a pessoa tiver imposto devido, a Receita vai cobrar uma multa de 0,33% por dia de atraso, limitada a 20% do valor do Imposto de Renda devido. Além disso, há a cobrança de juros de mora.

Após a correção, se o contribuinte tiver direito a receber a restituição, a Receita vai incluir o contribuinte em um lote residual de pagamento. Entretanto, as datas ainda não foram divulgadas.

Quantas pessoas caíram na malha fina?

Em 2022, a Receita Federal recebeu 38.188.642 declarações entre março e setembro. Destas, 1.032.279 caíram na malha fina. Esse número equivale a 2,7% do total de documentos entregues.

Em suma, a maioria das declarações (41,9%) foi retida por uma omissão de rendimentos sujeitos ao ajuste anual. Outros 28,6% por deduções erradas, em especial por despesas médicas, 21,9% por diferenças entre o valor do Imposto de Renda entre o que está na Dirf, e o que foi declarado pela pessoa física.

Por fim, 7,6% caiu na malha fina por deduções do imposto devido, recebimento de rendimentos acumulados e divergência de informação sobre pagamento de carnê-leão ou imposto complementar.