A Receita Federal do Brasil abriu na quinta-feira, 24 de março, consulta ao lote de restituição do Imposto de Renda da Pessa Física (IRPF). Segundo a informação divulgada pelo Ministério da Economia em nota, tal lote contempla restituições residuais de exercícios anteriores e envolve um total de 212,711 mil contribuintes que caíram na malha fina. Pelo cronograma, o crédito bancário da restituição está marcado já para o dia 31 de março de 2022, quinta-feira.

Será devolvido ao todo um valor de R$ 210 milhões, entre os tipos de contribuintes. Do total, um valor de R$ 80,7 milhões refere-se aos contribuintes que têm prioridade legal, sendo 2,790 mil pessoas acima de 80 anos.

Além disso, também têm direito à restituição de IR um total de 21,540 mil contribuintes entre 60 e 79 anos, 2,199 mil contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave e 7,542 mil contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério. Foram contemplados ainda 178,730 mil contribuintes não prioritários, segundo a casa.

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Como saber se a restituição do IR está disponível?

Para saber se a restituição está disponível, você, como contribuinte, deve acessar o site da Receita Federal, clicar em "Meu Imposto de Renda" e, em seguida, em "Consultar a Restituição". Essa opção foi liberada às 10h de quinta-feira, 24 de março.

A página apresenta orientações e os canais de prestação do serviço, permitindo uma consulta simplificada ou uma consulta completa da situação da declaração, por meio do extrato de processamento, acessado no e-CAC.

Além de consulta, o site ainda permite identificar alguma pendência na declaração. Nesse caso, o contribuinte pode retificar a declaração, corrigindo as informações que porventura estejam equivocadas.

O acesso online à Receita Federal pode tanto ser feita pela página na internet, como dito acima, ou ainda pelo aplicativo oficial, disponível para tablets e smartphones, que possibilita consultar diretamente nas bases da Receita Federal informações sobre liberação das restituições do IRPF para quem caiu na malha fina e a situação cadastral de uma inscrição no CPF.

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Receita Federal realiza a restituição de Imposto de Renda pelo Banco do Brasil. - Créditos: Divulgação.
Receita Federal realiza a restituição de Imposto de Renda para quem pagou mais tribruto do que deveria . - Créditos: Divulgação.

Não recebi a restituição do Imposto de Renda; o que faço?

Em regra, o pagamento da restituição do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) é realizado diretamente na conta bancária informada na Declaração de Imposto de Renda pela Receita Federal.

Ainda segundo o Ministério da Economia, se, por algum motivo, o crédito não for realizado (devido à conta informada que foi desativada, por exemplo), os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano e serão pagos exclusivamente pelo Banco do Brasil.

E para receber a restituição do IR junto ao Banco do Brasil (BB), o contribuinte deve reagendar o crédito dos valores diretamente pelos canais de atendimento do BB: acessando o site: https://www.bb.com.br/irpf - página que possui também orientações sobre a restituição.

Além disso, para quem prefere atendimento telefônico, é possível reagendar a restituição do Imposto de Renda pela Central de Relacionamento do Banco do Brasil, nos seguintes números de telefone: 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).

Mesmo se o contribuinte não realizar o resgate da restituição do IRPF no prazo de um ano, ainda será possível receber. Conforme orienta o Ministério da Economia, nesse caso é necessário fazer um requerimento pelo Portal e-CAC que está disponível no site da Receita Federal. O procedimento é o seguinte: acesse o menu "Declarações e Demonstrativos", depois vá para "Meu Imposto de Renda" e clique em "Solicitar restituição não resgatada na rede bancária".

Com informações do Ministério da Economia.