A proposta que estabelece a reforma tributária foi promulgada pelo Congresso. Trata-se de um conjunto de medidas destinadas a simplificar a tributação sobre o consumo no Brasil. No entanto, os impactos dessa legislação para os consumidores brasileiros permanecem, em grande parte, no âmbito das especulações, visto que muitas decisões cruciais serão regulamentadas posteriormente, por meio de lei complementar.

Por conta dessas regulamentações posteriores, os especialistas acreditam que essas mudanças poderão afetar diretamente os serviços de Streaming, como por exemplo, a Netflix e o Spotify. Apesar de nenhum detalhe ainda estar definido, estudos preliminares já foram feitos para saber dos possíveis impactos podem causar.

Netflix e serviços de streaming mais caros?

O aumento nos preços da Netflix e outros serviços de streaming passarão diretamente pelo valor da alíquota q será estabelecida pelo governo. Com a reforma, cinco impostos federais, estaduais e municipais serão consolidados em um Imposto sobre Valor Agregado (IVA), com uma alíquota prevista entre 24% e 27,5%.

Atualmente, as empresas do setor pagam até 9,25% de PIS e Cofins, além de até 5% de ISS (imposto municipal), totalizando, no máximo, 14,25% em tributos. Com a unificação dos impostos, a alíquota final pode ser significativamente maior.

Outro fator relevante será uma espécie de restituição relacionada aos tributos sobre os gastos das empresas do setor, como a compra de conteúdo, serviços de tradução e marketing. No entanto, tais serviços não serão contemplados com alíquota reduzida. Em meio a esse cenário, estudos recentes estimam um aumento de aproximadamente 10% no valor das assinaturas de serviços de streaming para o consumidor final.

Netflix
Netflix

O outro lado da moeda

Tudo tem dois lados, por exemplo, com o aumento da carga tributária, as empresas poderão se beneficiar de custos operacionais reduzidos. Adicionalmente, os consumidores podem ser compensados por uma redução entre 10% e 20% nos custos com serviços de telecomunicações, como a internet.

Apesar das mudanças positivas, a expectativa é que os preços dos serviços aumentem, já que a redução nos custos burocráticos e contábeis não deverá compensar completamente o aumento na carga tributária.