As pessoas que decidem fazer um financiamento de carro, casa, apartamento, ou outros bens de grande valor, normalmente acabam lidando com a burocracia que envolve esse tipo de trâmite. Com isso, alguns termos acabam criando dúvidas, e a alienação fiduciária é uma delas.
Os contratos de financiamento geralmente são assinados em bancos ou instituições financeiras, acompanhados de um gerente. Mas poucas vezes o cliente está acompanhado de um advogado para auxiliar nas dúvidas que surgem durante a explicação.
O que é alienação fiduciária?
Entenda abaixo o que o termo significa e quais bens podem ser oferecidos como garantia de alienação fiduciária.
O que é alienação fiduciária?
A alienação fiduciária é uma forma de garantia para as instituições que oferecem empréstimos. Desta maneira, a instituição financeira fica como proprietária do bem que será financiado até o final do pagamento da dívida. O cliente pode ter direito à posse e uso do bem, mas no papel ele só será dono quando quitar a dívida.
Vale lembrar que, se o cliente não pagar as parcelas, perderá o direito de posse ou uso do bem.
Para que serve a alienação fiduciária?
O uso da alienação fiduciária serve para realizar uma transferência com segurança, pois com ela, é possível ter garantias no processo de pagamento, tanto para o credor quanto para o devedor, durante a negociação da compra de bens.
Qual é a lei da alienação fiduciária?
Existe uma lei específica para a alienação fiduciária, e todos os detalhes de obrigações e direitos do consumidor devem constar no contrato de financiamento. Por isso, é importante ler com cuidado os termos.
Como funcionam os juros da alienação fiduciária?
Pelo fato de ser como forma de garantia da operação que a alienação fiduciária é um dos fatores que influenciam as taxas de juros. Além do relacionamento entre o cliente e a instituição financeira, os juros também podem variar de acordo com o bem adquirido, com o valor solicitado, com o prazo de pagamento e outros critérios.
Quando o financiamento tem um bem como garantia, geralmente as taxas de juros são melhores, já que a instituição entende que o risco é menor por ter algo de posse do cliente.
É importante lembrar que todas as informações e obrigações do cliente devem estar declaradas no contrato.
Quem pode fazer a alienação fiduciária?
Qualquer pessoa física ou jurídica, seja de maneira pública ou privada pode estar fazendo a alienação fiduciária. Mas em muitos casos existem entidades financeiras como alienantes. Isso porque a instituição se torna o responsável pela garantia da quitação da dívida e que o bem será, definitivamente, do comprador, já que as instituições financeiras possuem maneiras para sustentar tais contratos.
O que é um contrato de alienação fiduciária em garantia?
O contrato de alienação fiduciária em garantia é o documento para oficializar e estabelecer qual o bem e a forma de pagamento acordado entre as partes credoras e devedoras.
Isso faz com que em caso de inadimplência ou quebra de acordo, haja cobertura jurídica para a resolução destas.
Quais bens podem ser objeto de alienação fiduciária em garantia?
Podem ser usados como objetos de alienação fiduciária em garantia bens móveis (regida pelos artigos 1.361 a 1.368-B do Código Civil) ou imóveis (regida pelos artigos 22 a 33 da Lei nº 9.514/97).
O que é alienação fiduciária?
A alienação fiduciária é uma forma de garantia para as instituições que oferecem empréstimos. Desta maneira, a instituição financeira fica como proprietária do bem que será financiado até o final do pagamento da dívida. O cliente pode ter direito à posse e uso do bem, mas no papel ele só será dono quando quitar a dívida.
Para que serve a alienação fiduciária?
O uso da alienação fiduciária serve para realizar uma transferência com segurança, pois com ela, é possível ter garantias no processo de pagamento, tanto para o credor quanto para o devedor, durante a negociação da compra de bens.
Qual é a lei da alienação fiduciária?
Existe uma lei específica para a alienação fiduciária, e todos os detalhes de obrigações e direitos do consumidor devem constar no contrato de financiamento. Por isso, é importante ler com cuidado os termos.
Como funcionam os juros da alienação fiduciária?
Pelo fato de ser como forma de garantia da operação que a alienação fiduciária é um dos fatores que influenciam as taxas de juros. Além do relacionamento entre o cliente e a instituição financeira, os juros também podem variar de acordo com o bem adquirido, com o valor solicitado, com o prazo de pagamento e outros critérios.
Quem pode fazer a alienação fiduciária?
Qualquer pessoa física ou jurídica, seja de maneira pública ou privada pode estar fazendo a alienação fiduciária. Mas em muitos casos existem entidades financeiras como alienantes.
O que é um contrato de alienação fiduciária em garantia?
O contrato de alienação fiduciária em garantia é o documento para oficializar e estabelecer qual o bem e a forma de pagamento acordado entre as partes credoras e devedoras. Isso faz com que em caso de inadimplência ou quebra de acordo, haja cobertura jurídica para a resolução destas.
Quais bens podem ser objeto de alienação fiduciária em garantia?
Podem ser usados como objetos de alienação fiduciária em garantia bens móveis (regida pelos artigos 1.361 a 1.368-B do Código Civil) ou imóveis (regida pelos artigos 22 a 33 da Lei nº 9.514/97).
Siga o Poupar Dinheiro no G o o g l e News e receba alertas e as principais notícias sobre finanças, investimentos, mercado, ações e economia.
😕 Poxa, o que podemos melhorar?
😃 Boa, seu feedback foi enviado!
✋ Você já nos enviou um feedback para este texto.
