O Pix, sistema de transferências instantâneas desenvolvido pelo Banco Central com o intuito de facilitar a vida financeira dos brasileiros é hoje o segundo meio mais usado para pagamentos. Porém, existem muitos erros que acontecem através de transferências por engano, resultando assim, perdas de valores para quem fez essa transação.

São vários os casos em que ocorre esse tipo de erro. Por ser um pagamento instantâneo, o Pix só pode ser alterado ou cancelado pelo pagador antes de confirmar a transação, pois sua liquidação ocorre em tempo real. Mas o que muitas pessoas não sabem, é que a maioria dos aplicativos de bancos disponibiliza uma ferramenta que possibilita a devolução para quem fez o Pix para sua conta.

Vamos entender melhor como isso funciona e quais os procedimentos que devem ser feitos para esses casos.

Você precisa ver: O que fazer se fez ou recebeu Pix por engano?

Devolução de Pix

De acordo com o Banco Central, a devolução é feita pela pessoa que recebeu o valor, chamado de recebedor, e pode ser devolvido o valor total ou parcial da transação, podendo ser feito do próprio extrato bancário, que aparece o botão "Devolver" ou "Reembolsar". Isso irá depender do banco que está sendo feita a operação.

Quando o recebedor clicar nesse botão, automaticamente a pessoa que fez a transferência por engano receberá o valor em sua conta.

Ferramentas do Banco Central

Em novembro do ano passado, foi instituído pelo Banco Central duas ferramentas novas para que fossem evitadas fraudes e para auxiliar as possíveis vítimas dos golpes feitos pelo Pix. São elas:

  • Bloqueio Cautelar: essa medida permite que a instituição que detém a conta da pessoa física que recebeu o valor por engano, possa efetuar o bloqueio preventivo de seus recursos por até 72 horas em casos de suspeita de fraudes. Nesse tempo, a instituição deve estar realizando uma análise de fraude mais robusta e fazendo com que a possibilidade de recuperação dos recursos da vítima retorne. Sempre que o bloqueio cautelar for acionado, a instituição deve comunicar o usuário recebedor imediatamente.
  • Mecanismo Especial de Devolução: O MED (Mecanismo Especial de Devolução) funciona para casos de suspeita de fraude com fundamentos, independente se foram identificadas pelas próprias instituições envolvidas ou quando um usuário realiza um PIX e no momento ele se dá conta de que foi vítima de um golpe. Nessas situações, é necessário que a vítima registre um BO (Boletim de Ocorrência) e avise imediatamente sua instituição financeira pelos canais oficiais (como SAC, ouvidoria ou chat de app). O link para esses canais é encontrado no ambiente do Pix no próprio aplicativo do banco. Já o banco da vítima, deve usar a estrutura do próprio Pix para notificar a instituição que recebeu a transferência, para assim, bloquear os recursos.

    Após ser feito o bloqueio, ambas as partes (instituição do pagador e a instituição do possível golpista) devem fazer uma análise mais criteriosa dentro de sete dias e ter certeza que se trata de uma fraude. Caso seja comprovado, a instituição de destino da operação terá que devolver o recurso para a conta do pagador.

    Sempre que houver bloqueio ou devolução de recursos, o usuário recebedor deve ser notificado e, se o caso não se tratar de fraude, pode ser feito contato com a instituição para esclarecer o ocorrido. O MED também pode ser acionado para os casos que existam créditos indevidos por alguma falha na operação da instituição envolvida.

    Onde não é possível acionar o mecanismo?

    Em alguns casos, o mecanismo da devolução de Pix não é aplicado, como:

    • Quando o usuário fez um PIX por engano, por exemplo, digitando a chave errada;
    • desacordos comerciais;
    • para desfazer uma compra.

    Nesse último caso, quando o cliente não está satisfeito com o produto entregue ou com o serviço contratado, o problema deve ser resolvido direto com a empresa que foi contratada. Vale ressaltar que o MED não é um mecanismo de reversão de pagamentos.

    Quais cuidados devo tomar para não errar na hora de enviar um PIX?

    O Banco Central orienta que seja sempre conferido os dados da pessoa que está recebendo o Pix, como a chave, CPF, número de telefone, e-mail ou QR Code. Caso os dados não sejam os mesmo que você deseja transferir, busque as informações corretas com o destinatário e não caia em golpes ou erros.