Diante da constante circulação das cédulas de dinheiro, não é incomum encontrar cédulas rasuradas, rabiscadas, rasgadas ou coladas. Enquanto algumas podem circular normalmente (dependendo do tamanho da rasura), outras perdem o valor e precisam ser imediatamente trocadas.

Entretanto, quando recebem dinheiro rasgado ou riscado, muitas pessoas não sabem o que fazer: se podem aceitar ou recusar as cédulas, se podem usar a cédula normalmente, entre outros. Diante disso, antes de exigir os direitos como consumidor, é preciso estar atento às regras que se aplicam ao dinheiro, principalmente, às cédulas.

Sendo assim, confira abaixo, o que o Banco Central do Brasil diz a respeito das cédulas de dinheiro rasgado ou riscado.

Dinheiro rasgado perde o valor?

Em geral, se as cédulas estiverem muito danificadas, elas podem perder o valor. O Banco Central categoriza as notas como "mutiladas", quando elas apresentam fragmento com mais da metade do tamanho original.

Esses são os únicos casos nos quais as notas perdem o valor de circulação, e os bancos não são obrigados a realizar a troca. Enquanto isso, as cédulas com muitos fragmentos podem ser enviadas ao Banco Central, que fará uma análise sobre a sua valoração.

Rasgar dinheiro é crime?

De acordo com o artigo 163, do Código Penal do Brasil, destruir, ou deteriorizar o patrimônio da União, neste caso a cédula de dinheiro, é um crime. O mesmo prevê uma detenção de 6 meses a 3 anos, além de multa.

Em geral, muitos especialistas concordam que rasgar cédulas de dinheiro é um crime, já que a pessoa estaria danificando um patrimônio público. Até porque, a cédula não é um patrimônio dessa pessoa.

Por outro lado, há a interpretação de que para ser um crime, é necessário dolo. Ou seja, quando a pessoa tem a intenção de cometer um crime. Sendo assim, se alguém rasga uma nota por acidente, não deve ser punido nem culpado por isso.

O que invalida uma nota de dinheiro?

De acordo com o Banco Central, existem situações nas quais é possível fazer a troca das cédulas. São elas:

  • Cédulas gastas ou desfiguradas;
  • Cédulas manchadas ou sujas;
  • Cédulas com marcas, rabiscos, símbolos, desenhos ou quaisquer caracteres estranhos a elas;
  • Cédulas com cortes ou rasgos nas bordas ou na parte interior;
  • Cédulas queimadas ou danificadas por ação de líquidos, agentes químicos ou explosivos.

Em suma, apenas as cédulas desgastadas pelo uso excessivo podem ser usadas normalmente pelo público. Em todas as outras situações, é necessário ir até uma rede bancária, e trocar a nota por uma nova ou usá-la para pagamento ou depósito.

Pode passar fita adesiva no dinheiro?

Ao contrário do que se fala, as fitas adesivas ou grampos não tornam a nota de dinheiro utilizável. Em geral, os rasgos, furos, cortes, ou remendos, desde que não atinjam mais de 50% da nota, ainda permitem a substituição da cédula. Entretanto, não devem ser passados para frente no mercado.

Tem como recuperar dinheiro rasgado?

De acordo com o Banco Central, as cédulas danificadas, devem ser entregues aos bancos. O cidadão pode trocar em qualquer agência bancária, porém, não é necessário ser naquela em que você tem conta corrente.

Se a nota estiver rasgada, mas tiver mais da metade do tamanho original em um único pedaço, você pode substituir a mesma. Isso pode ser feito através do depósito, ou uso em pagamentos diretamente na rede bancária.

Ademais, é possível trocar o dinheiro diretamente no Banco Central do Brasil. Como é ele quem emite as notas, ele também é responsável pelo lançamento e conservação das mesmas.

O que fazer se receber uma nota danificada?

Em geral, ninguém é obrigado a receber cédulas de dinheiro danificadas. Embora a nota só perca o valor quando apresenta menos da metade do tamanho original, nem você, nem o comércio é obrigado a aceitar a nota.

Como dito acima, se você receber uma nota danificada, a principal recomendação é trocar a mesma em qualquer rede bancária, a qual, mediante um recibo, vai recebê-las, enviar ao Banco Central, o qual fará a análise e a verificação de valor.

O que acontece quando as cédulas ficam velhas?

De acordo com o Banco Central, se as cédulas estiverem velhas, porém, sem grandes rasuras e rasgos, é possível seguir usando as mesmas normalmente. Por outro lado, se o estado de conservação estiver muito comprometido, é possível trocar as notas, conforme citado nos casos acima.