Com a chegada dos feriados de fim de ano, o trabalhador acaba ficando com algumas dúvidas em relação aos seus direitos. Uma dessas dúvidas é se trabalhar no Natal e Ano Novo dá direito a ganho extra no salário. Mais abaixo você confere tudo sobre isso.

Uma portaria do Ministério do Trabalho havia estabelecido que empresas do setor comercial e de serviços só poderiam operar em feriados, mediante negociação com os sindicatos ou com a aprovação de leis municipais.

Contudo, diante da reação negativa dos varejistas e das mobilizações no Congresso pela revogação dessa decisão, a portaria foi revogada. O Ministro do Trabalho, Luiz Marinho, anunciou que essa questão será reavaliada em março.

Natal
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Trabalhar no Natal e Ano Novo gera extra?

Primeiramente, devemos entender que tudo que foi debatido recentemente sobre o assunto não afeta em nada as obrigações nos feriados de Natal e Ano Novo. Assim, as empresas podem exigir que os seus funcionários trabalhem nesses dias.

Em relação obrigatoriedade de trabalhar no dia 25 de dezembro e 1 de janeiro, isso pode variar. A princípio, a abertura do comércio está permitida, contudo, isso pode variar dependendo do estado.

Devemos salientar que os direitos ao trabalhador que exercer suas funções no feriado estão garantidos. A remuneração nesses dias é recebida em dobro. Contudo, isso pode ser negociado com o empregador, assim, a remuneração extra pode ser transformada em folga compensatória para outra data.

Trabalhador temporário também recebe extra no Natal e Ano Novo?

Tanto o trabalhador fixo como também o temporário, tem o mesmo direito nas regras de remuneração e folgas no Natal e Ano Novo. Sendo assim, os temporários também podem trabalhar nessas datas se forem convocados pelo empregador.

No entanto, a companhia é obrigada a compensar como hora extra, seguindo o aumento estipulado na convenção coletiva da categoria do estado para o trabalho em feriados.

Como em 2023 tanto a véspera de Natal, como também a de Ano Novo caem em um domingo, a remuneração dos trabalhadores também deverá ser dobrada, visto que as regras aplicam-se a finais de semana.