O ano de 2020 foi, para muitos, um momento de se moldar, já que com a chegada da pandemia grande parte dos trabalhadores brasileiros se viram em situação de desemprego. E como se sustentar e continuar pagando as contas? Foi o que levou esses trabalhadores a uma alternativa conhecida como "trabalho informal".

De acordo com a consultoria iDados que realizou a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua Trimestral, o final do primeiro semestre de 2021 fez com que os trabalhadores informais (sem considerar empregadores com CNPJ) chegassem a 43% da população ocupada no Brasil.

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Trabalho informal: o que é e quais os exemplos

Mesmo que informalidade muitas vezes seja vista como sinônimo de autonomia e liberdade, não é correto romantizar esse assunto. Vamos ver como funciona o trabalho informal e quais são os exemplos.

O que é trabalho informal?

De acordo com o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), o trabalho informal é a categoria para os trabalhadores empregados no setor privado sem carteira assinada, para os empregados domésticos que não tem carteira assinada, para aquele empregador sem registro no CNPJ, a pessoa sem registro no CNPJ e o trabalhador familiar auxiliar.

É muito importante entender essa modalidade, já que o trabalho informal muitas vezes é usado como sinônimo de emprego sem carteira assinada, o que na verdade não é bem assim, pois uma pessoa autônoma sem CNPJ também pode ser considerada um trabalhador informal.

Quais são os exemplos de trabalhadores informais?

  • Vendedores sem CNPJ;
  • Autônomos sem CNPJ;
  • Motoristas de aplicativo sem CNPJ;
  • Entregadores de aplicativo sem CNPJ;
  • Empregados sem carteira assinada.

MEI é considerado trabalhador informal?

Não, pois a categoria Microempreendedor Individual (MEI) foi criada exatamente com a intenção de tirar da informalidade milhões de brasileiros que, até então, trabalhavam por conta e não tinham nenhum amparo da lei.

Quando um trabalhador se torna MEI, ele ganha um CNPJ e começa a contribuir com o INSS (Instituto Nacional de Seguro Social). Após, ele passa a ter direitos a diversos benefícios sociais, como:

  • Aposentadoria por idade;
  • Aposentadoria por invalidez;
  • Salário-maternidade;
  • Auxílio-doença;
  • Entre outros.

Então, o Microempreendedor Individual não é considerado um trabalhador informal, o que difere de um trabalhador autônomo que realiza suas atividades sem um CNPJ.

E o que é trabalho formal?

Segundo o IBGE, o trabalho formal é todo aquele que engloba trabalhadores com carteira de trabalho assinada (assim como os trabalhadores domésticos, militares e funcionários públicos) e aqueles empregadores e trabalhadores por conta própria, contribuintes da Previdência Social.

É crime ter um trabalho informal?

Não é crime ser um trabalhador informal. É possível que a pessoa exerça uma função informal, mas é preciso saber que há consequências, como a falta de benefícios sociais.

Caso você esteja planejando se tornar um trabalhador informal, o mais indicado é abrir um MEI. Apesar do valor que é pago todos os meses, você terá direitos como: aposentadoria, auxílio-doença, salário-maternidade e outros benefícios sociais.