13º do Bolsa Família poderá ser pago; entenda

Na última terça-feira (23), passou em nova comissão do Senado Federal, o projeto de lei que estima um 13º salário, ou seja, um pagamento extra em dezembro aos inscritos no Benefício de Prestação Continuada (BPC) e do Bolsa Família. O benefício teria o mesmo valor das outras parcelas mensais recebidas durante o ano.

O projeto é o PL 6.394/2019, do senador Ciro Nogueira (PP-PI) e que ganhou parecer favorável do senador Paulo Paim (PT-RS), com emendas. Além disso, a Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou o texto que segue para a análise da Comissão de Assuntos Sociais (CAS).

Ademais, o senador Paulo Paim apresentou emendas para definir de onde sairão os recursos necessários para o pagamento do 13º salário. Em suma, o dinheiro viria da tributação de aplicações em fundos de investimentos fechados, via imposto de renda.

13º salário ao Bolsa Família foi pago em 2019

Em 2019, o governo federal pagou uma parcela "natalina" aos beneficiários do Bolsa Família, autorizado por uma Medida Provisória 898/2019. Agora, ela adiciona ainda os inscritos no BPC.

Desde 2019, os beneficiários do Bolsa Família recebiam R$ 190 até outubro deste ano (excluindo o adicional do Auxílio Emergencial). Já em novembro, esse valor médio subiu para R$ 224, e em dezembro, deve ser de R$ 400, caso a PEC dos precatórios seja aprovada no Senado.

De acordo com o senador Ciro Nogueira, o PL deve entrar em vigor, para se tornar uma política de estado, e não de um governo específico.

"Não podemos tratar os benefícios sociais de maneira leviana e demagógica. Se, pela MP, o governo pôde estabelecer um extra aos benefícios pagos pelo Bolsa Família em dezembro de 2019, acreditamos totalmente viável que essa parcela a mais possa ser paga todos os meses de dezembro de todos os anos", disse ele.

Segundo o PL, são cerca de 13,5 milhões de família beneficiárias do Bolsa-Família e 4,5 milhões de beneficiários do BPC que receberiam o 13º salário em dezembro.

Com informações da Agência Senado.