Há 2 anos, os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) seguem na esperança por conta da chance de receber o 14º salário a partir do mês de março. Entretanto, a proposta que fala do novo benefício ainda está em trâmite, sem a previsão para ser aprovada.

Com a decisão da Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados, ficou definido que o pagamento do 14º salário, antes estabelecido para ser feito nos anos de 2020 e 2021, acontecerá de forma retroativa em 2022 e 2023.

Além disso, também foi estipulado que o benefício extra terá o valor máximo de até 2 salários mínimos, no qual as parcelas serão repassadas no mês de março de 2022, referente ao abono de 2020, e março de 2023, referente ao benefício de 2021.

Segundo a avaliação do Ministério da Economia, a liberação do salário terá impacto de R$ 39,26 bilhões referente ao benefício de 2020 e de R$ 42,15 bilhões relativos ao benefício de 2021.

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Andamento da proposta do 14º salário

Em suma, o 14º salário já estava esquecido pelos aposentados e pensionistas do INSS. Entretanto, no final de 2021, a Câmara dos Deputados começou a falar sobre o tema, o qual inclusive, teve a aprovação de quase todas as Comissões competentes.

Atualmente, o assunto aguarda a escolha do relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, para poder ser aprovado ou vetado. Posterior à aprovação da Câmara, a proposta deve passar pelo Senado. Além disso, após essas aprovações, o texto seria encaminhado para a aprovação ou não, do presidente da República.

Datas, regras e quem recebe

A estimativa segundo a aprovação da Comissão de Finanças e Tributação é de que o 14º salário possa ser pago no mês de março de 2022 para o benefício retroativo de 2020. Já em março de 2023, deve ocorrer o pagamento para o benefício retroativo de 2021.

Além disso, a medida determinou algumas alterações sobre os valores, que, caso aprovado, será limitado em um teto de até 2 salários mínimos. Dessa forma, mesmo que o segurado ganhe mais que esse valor, o limite de pagamentos está fixado em R$ 2.424.

Ademais, terá direito ao recebimento do benefício, os segurados que ganham aposentadoria, pensão por morte, auxílio-doença, auxílio-acidente e auxílio-reclusão. Os beneficiários de programas assistenciais, como o BPC/Loas, não terão acesso ao benefício.

13º salário do INSS de 2022

Enquanto o 14º salário ainda é uma incerteza, o 13º do INSS de 2022 já está disponível para a consulta dos segurados. Isso porque, as datas de pagamento, regras e como o pagamento vai funcionar, já estão definidas através de decreto publicado pelo governo federal.