Na manhã dessa terça-feira, 29 de junho, a Aneel definiu um reajuste de 52% na tarifa da bandeira vermelha patamar 2. Assim, passam a ser cobrados R$ 9,49 a mais a cada 100 kWh. Esse aumento entra em vigor a partir dessa quinta-feira, 1º de julho de 2021.

A expectativa inicial é de que esse aumento siga valendo até novembro desse ano, porém, as elevações do preço não devem parar nos 52%. Segundo informações divulgadas pela própria Aneel, ainda será debatido, durante o mês de julho, a possibilidade de aumentar a tarifa para R$ 11,5 por cada 100 kWh.

Dessa forma, a conta de energia que já vem pesando muito no bolso dos brasileiros, pode chegar a um aumento de 80% no ano, se tornando ainda mais salgada. A realização de um consulta pública foi aprovada na noite dessa terça-feira, dia 29, para abordar o assunto.

O que diz a Aneel

A relatora do processo da Consulta, diretora Elisa Bastos, disse que a aplicação do valor de R$ 9,492 "confere um balanço financeiro adequado entre receitas e custos em boa parte dos cenários probabilísticos". E pondera que, nesse cenário, os números indicam que quase metade dos cenários operativos (46% ao total) poderiam levar a déficits superiores a R$ 2 bilhões em dezembro na conta Bandeira.

Com a eventual adoção do valor de R$ 11,50, por sua vez, as receitas e os custos teriam ordem de grandezas próximas em termos médios, o que conferiria saldo quase nulo ao final do horizonte da simulação. "Contudo, diante das incertezas presentes em todos os cenários, haveria uma probabilidade de 15% do saldo extrapolar a margem de R$ 2 bilhões ao fim dessa janela, resultando em superávits superiores a essa ordem de grandeza", disse.

Elisa esclareceu que a consulta não trata de valor suplementar ao aprovado mais cedo hoje para a bandeira, "nem de reabertura da discussão dos resultados da Consulta Pública nº 10/2021. O escopo do que se pretende discutir limita-se, exclusivamente, ao valor do adicional da Bandeira Tarifária Vermelha Patamar 2, em situação de excepcionalidade advinda da escassez hídrica, atualmente estabelecido em R$ 94,92/MWh, em prol da transparência e incentivo à participação pública no processo", diz no voto.

A Aneel informou ainda que os interessados em participar da Consulta podem mandar suas contribuições para o email : [email protected]neel.gov.br.

Sobre a crise hídrica

O Operador Nacional do Sistema (ONS) vem registrando sucessivos recordes históricos de níveis críticos na quantidade de chuvas sobre os principais reservatórios desde setembro de 2020, quando começou a última temporada hidrológica úmida nas principais bacias hidrográficas com empreendimentos de geração de energia elétrica no Brasil.

Alguns meses nesse intervalo registraram as piores afluências de que se tinha conhecimento até então, desde 1931, quando inicia o controle. Simulações conduzidas pela Aneel, a partir das condições de contorno estabelecidas pelo ONS no âmbito dos Programas Mensais da Operação (PMO) de junho e de julho de 2021, confirmaram conjuntura de excepcional severidade hidrológica para o segundo semestre de 2021.

A Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) declarou situação crítica de escassez quantitativa de recursos hídricos na bacia hidrográfica do rio Paraná, uma das principais do país, mediante a edição da Resolução ANA n. 77, de 1º de junho de 2021.

Diante desse cenário, simulações da Aneel na Conta Bandeiras demonstraram que os valores anteriormente estimados pela Consulta Pública ANEEL n° 10/2021, realizada para a contribuição da sociedade para o cálculo da atualização das bandeiras em 2021, seriam insuficientes para cobrir os custos de compra de energia das distribuidoras.