A partir do mês de novembro de 2021, aqueles que eram beneficiados pelo programa do Bolsa Família passarão a ser atendidos pelo novo programa social, o Auxílio Brasil, uma versão "repaginada" do antigo programa, mas ainda com algumas incertezas.

O Bolsa Família foi criado pelo governo federal no ano de 2003, sendo ele um programa de transferência de renda para famílias de baixa renda do país. O programa foi extinto no dia 31 de outubro de 2021.

Auxílio Brasil x Bolsa Família: compare os programas

Vamos ver abaixo como os programas funcionam.

Quem recebe o Auxílio Brasil

Inicialmente, o Auxílio Brasil atenderá o mesmo público do programa Bolsa Família. No mês de outubro deste ano, 14,6 milhões de famílias foram atendidas pelo benefício. A promessa do governo é de que esse número chegue em 17 milhões até o final do ano.

Ambos os programas atendem famílias em vulnerabilidade, estando elas em situação de pobreza ou extrema pobreza. No entanto, o decreto que regulamentou o novo programa Auxílio Brasil atualizou os valores que se enquadram nessas situações:

  • Famílias em extrema pobreza: a renda por pessoa deve ser de até R$ 100,00 mensais (anteriormente era de R$ 89,00);
  • Famílias em pobreza: a renda por pessoa deve ser entre R$ 100,01 e R$ 200,00 (valor máximo anterior era de R$ 178,00)

Valor do benefício

Vamos ver alguns reajustes feitos para o novo programa social:

  • O reajuste do governo para o valor médio do benefício pago foi de R$ 217,18 (17,84%);
  • O benefício básico, no qual é pago à famílias em extrema pobreza, de R$ 89,00 no Bolsa Família, passa a R$ 100,00 no Auxílio Brasil;
  • As parcelas variáveis, que eram de de R$ 41,00 passam para R$ 49,00;
  • O benefício variável vinculado ao adolescente vai de R$ 48,00 para R$ 57,00.

Também há uma promessa do governo na qual o Auxilio Brasil terá um complemento para levar o benefício a um mínimo de R$ 400,00. Porém, esse extra está marcado para dezembro, e ainda dependerá da PEC dos precatórios. Ainda assim, esse valor será pago apenas no final de 2022, já em 2023, não havendo outra fonte de recursos, o valor volta ao benefício básico.

Como se cadastrar

O cadastramento para o novo Auxílio Brasil é realizado da mesma forma que o Bolsa Família, sendo através do Cadastro Único, onde as prefeituras e os governos estaduais operam.

Benefícios extras

O Auxílio Brasil manterá como núcleo básico os mesmos benefícios do Bolsa Família, sendo eles:

  • Benefício Primeira Infância: O benefício é para famílias que tenham crianças de até 3 anos incompletos e seu limite é de até cinco benefícios por família.
  • Benefício Composição Familiar: Para famílias com gestantes ou pessoas de 3 a 21 anos de idade. Até então, o programa do Bolsa Família limitava o benefício aos jovens de até 17 anos. O objetivo do governo é incentivar esse grupo adicional a continuar os estudos e concluir pelo menos um nível de escolarização formal. O limite é de cinco benefícios por família.
  • Benefício de Superação da Extrema Pobreza: esse benefício é para quando, depois das linhas anteriores serem computadas e a renda mensal per capita da família ainda estiver abaixo da linha de extrema pobreza. para esse caso, o governo diz que não haverá limitação em relação ao número de pessoas da família.

Outros benefícios que também serão pagos baseados pelo Bolsa Família são:

  • Auxílio Esporte Escolar;
  • Bolsa de Iniciação Científica Júnior;
  • Auxílio Criança Cidadã;
  • Auxílio Inclusão Produtiva Rural;
  • Auxílio Inclusão Produtiva Urbana;
  • Benefício Compensatório de Transição.

Troca de programas sociais

O Auxílio Brasil promete manter as famílias por mais 24 meses caso suas rendas superem o limite para participar do programa. No Bolsa Família esse prazo não existia.