Combustível pode custar menos de R$ 6,50 em SP com redução do ICMS

É oficial! São Paulo é o primeiro estado do Brasil que deve se enquadrar na nova lei do ICMS. Diante disso, o combustível deve sofrer uma baixa considerável em seu valor. É o que expôs o governador de São Paulo, Rodrigo Garcia, na manhã desta segunda-feira, 27 de junho.

O ICMS é um imposto estadual, que compõe o preço da maioria dos produtos vendidos no Brasil, é responsável pela maior parte dos tributos que os estados arrecadam. A nova regra ganhou críticas de estados e municípios, por conta da perda de arrecadação.

Apenas em São Paulo, segundo o secretário da Fazenda, Felipe Salto, a perda estimada é de R$ 4,4 bilhões ao ano.

SP se encaixa na nova lei do ICMS

De acordo com o governador de São Paulo, Rodrigo Garcia, "Nós temos uma política de preços que é da Petrobras, que é nacional, portanto o governo de São Paulo aplica essa redução nas alíquotas, comprometendo investimentos na saúde, educação e outras áreas".

A arrecadação do ICMS tem um orçamento vinculado a ele, com porcentagens definidas, como 30% para a educação e 12% para a saúde. "Então, quando você reduz a arrecadação de ICMS, você tira R$ 1,2 bilhão da educação, cerca de R$ 600 milhões da saúde e assim sucessivamente", denuncia Garcia.

Além disso, o governador afirmou que espera, com essa diminuição, que a Petrobras e o governo federal evitem elevar os valores da gasolina no Brasil, de forma recorrente. "O ICMS não é e nunca foi o vilão do preço de combustível nesse país", defendeu Garcia.

Preço na bomba

Apesar da redução, cabe aos postos de gasolina a decisão de repassar a diminuição do valor para as bombas de gasolina.

"Vivemos num país capitalista, liberal, sem controle de preços. O que o Procon pode e vai fazer é a divulgação dos preços médios para identificar os postos que estão repassando a redução do ICMS na ponta e os que não estão repassando. Mas não pode multar, fazer nada além dessa divulgação", afirmou o governador.

Ademais, vale ressaltar que o ICMS é somente uma parte do valor total da gasolina. A formação do preço dos combustíveis é composta pelo preço exercido pela Petrobras nas refinarias, somado aos tributos federais (PIS/Pasep, Cofins e Cide) e estadual (ICMS), além do custo de distribuição e revenda.

Por fim, há ainda, o preço do etanol anidro na gasolina. E o diesel, tem a incidência do biodiesel. As variações de todos esses itens são o que determina o quanto o combustível vai custar nas bombas.