No dia 31 de maio terá início o calendário de restituições do Imposto de Renda 2022, ano-base 2021. E desde a terça-feira, dia 24, os contribuintes que já entregaram sua declaração podem consultar a lista das restituições do primeiro lote.

A consulta foi liberada a partir das 10 horas e, segundo a Receita Federal, esse primeiro lote contempla também restituições residuais de exercícios anteriores. Todas as informações serão disponibilizadas no site da Receita.

Abaixo, você pode conferir o passo a passo para fazer a consulta e também o calendário completo das restituições que vão acontecer ao longo do ano.

Calendário de restituições

A restituição do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF), referente ao exercício de 2022, ano-calendário de 2021, será efetuada em 5 lotes, no período de maio a setembro de 2022. Veja abaixo as datas:

  • 1º lote - 31 de maio de 2022;
  • 2º lote - 30 de junho de 2022;
  • 3º lote - 29 de julho de 2022;
  • 4º lote - 31 de agosto de 2022; e
  • 5º lote - 30 de setembro de 2022.

Passo a passo para fazer a consulta

Para saber se a restituição está disponível, o primeior passo é acessar a página da Receita na internet. Em seguida, clique em "Meu Imposto de Renda" e, em seguida, em "Consultar a Restituição".

A página apresenta as orientações e os canais de prestação do serviço, permitindo uma consulta simplificada ou uma consulta completa da situação da declaração, por meio do extrato de processamento, acessado no e-CAC. Para começar a consulta, basta clicar em "Iniciar".

Créditos: Reprodução/Receita Federal
Créditos: Reprodução/Receita Federal

Se identificar alguma pendência na declaração, o contribuinte pode retificar o documento, corrigindo as informações que porventura estejam equivocadas.

A Receita Federal oferece, ainda, aplicativo para tablets e smartphones (disponível para os sistemas iOs e Android) que possibilita consultar diretamente nas bases do órgão informações sobre liberação das restituições do IRPF e a situação cadastral de uma inscrição no CPF.

Como é feito o pagamento da restituição?

O pagamento da restituição é realizado diretamente na conta bancária informada na Declaração de Imposto de Renda. Se, por algum motivo, o crédito não for realizado - por exemplo, se a conta informada foi desativada -, os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil.

Neste caso, o cidadão poderá reagendar o crédito dos valores de forma simples e rápida pelo Portal BB, ou ligando para a Central de Relacionamento BB por meio dos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).

Caso o contribuinte não resgate o valor de sua restituição no prazo de um ano, deverá pedir novamente o pagamento.

Recebendo via Pix

Neste ano também será possível receber a restituição do imposto de renda por PIX, desde que a chave PIX seja o CPF do titular da declaração.

Importante destacar que não será possível informar chave PIX diferente do CPF. Ou seja, e-mails, telefones ou chaves aleatórias não podem ser utilizados para recebimento de restituição do imposto de renda e que a data e ordem do crédito seguiram as priorizações ​instituídas em lei.

Também será possível pagar com PIX o DARF emitido pelo programa/aplicativo do imposto de renda quando houver imposto a pagar. O DARF será emitido com o QR Code, facilitando o pagamento.

Prazo para declarar termina dia 31

O período para a entrega do documento iniciou em 7 de março e termina no dia 31 de maio. Segundo um balanço divulgado nessa segunda-feira, 23 de maio, até por volta do meio dia de ontem um total de 25.094.079 milhões de declarações haviam sido entregues.

Apesar de esse ser um bom número a Receita fez um alerta. Essa quantia equivale a cerca de 73% do total de 34,1 milhões de declarações esperadas. Ou seja, cerca de 27% dos documentos ainda não foram entregues e o prazo está acabando.

"Não deixe para a última hora. A oito dias do encerramento do prazo para a entrega da declaração é bom alertar que quem estiver obrigado a entregar a declaração e não o fizer até o fim do prazo estará sujeito à multa", alertou a Receita em nota.