No mês de agosto de 2022 começa a ser pago no Brasil mais um benefício previsto e aprovado na PEC dos Auxílios e que terá como foco os motoristas de táxis. Estamos falando do Auxílio Taxista, que tem como objetivo compensar os efeitos do aumento no preço dos combustíveis.

A princípio serão 6 pagamentos mensais, que serão feitos ao longo dos próximos 5 meses. O valor a ser pago será de até R$ 1 mil, porém, nesse primeiro mês o benefício poderá chegar a R$ 2 mil pois será considerada a soma dos benefícios de julho e agosto.

Porém, uma portaria publicada pelo Ministério do Trabalho e Previdência regulamentando o pagamento prevê que o valor e o número das parcelas pode mudar dependendo do número de beneficiados aptos a receber.

Mas afinal, quem pode receber esse valor e como se cadastrar para recebê-lo? Veja abaixo.

Quem pode receber?

Terão direito a receber esse auxílio aqueles que tenham registro para exercer a profissão de taxista, com emissão pelo órgão competente na esfera municipal ou distrital até 31 de maio de 2022. Também é necessário estar com a CNH válida.

A portaria publicada pelo Ministério do Trabalho e Previdência prevê que aqueles que estiverem com o CPF pendente de regularização junto à Receita Federal não poderão receber os valores.

Também não serão considerados aptos aqueles que tiverem o CPF vinculado à concessão de pensão por morte ou auxílio-reclusão ou títulares de benefícios por incapacidade permanente de trabalho.

Como se cadastrar?

Não será necessário fazer um cadastro, porque para o pagamento dos valores serão considerados os dados cadastrados nos portais dos municípios ou distritos. Os registros deverão ser feitos pelas autoridades no site criado pelo governo federal para o pagamento do benefício. Nesse mesmo endereço os taxistas poderão checar se foram considerados aptos ou não para o benefício.

A partir dessa base de dados, a Caixa Econômica Federal vai criar uma conta digital no Caixa Tem para cada taxista beneficiado. Depois disso, tendo em mãos a documentação, os profissionais poderão procurar as agências mais próximas para solicitar o cartão e utilizar os fundos.

Sobre o Auxílio Taxista

O benefício faz parte do pacote social pré-eleitoral criado pela chamada PEC Kamikaze, que foi promulgada pelo Congresso no dia 14 de julho. Entre outros pontos, a emenda constitucional aumentou o valor do Auxílio Brasil de R$ 400 para R$ 600, ampliou o vale-gás e criou um "voucher" para caminhoneiros e um auxílio para taxistas.

O custo total do pacote chega a R$ 41,2 bilhões. No caso dos taxistas, o total liberado é de R$ 2 bilhões. A primeira parcela está prevista para o dia 16 de agosto e depois, no dia 30 de agosto deve ser paga a segunda parte. Será da seguinte forma:

Parcela Data de pagamento
1ª parcela 16 de agosto
1ª parcela 30 de agosto
(para prefeituras que perderem
o 1º prazo de inscrição)
2ª parcela 16 de agosto
2ª parcela 30 de agosto
(para prefeituras que perderem
o 1ºprazo de inscrição)
Demais parcelas setembro a dezembro
(datas ainda não definidas)

Depois, será um pagamento mensal, nas seguintes datas:

Parcela Data de pagamento
3ª parcela 24 de setembro
4ª parcela 22 de outubro
5ª parcela 26 de novembro
6ª parcela 17 de dezembro