Aprovado em julho de 2022, começa a ser pago nas próximas semanas mais um benefício do governo federal que tem como objetivo compensar os efeitos do aumento no preço dos combustíveis: o Auxílio Taxista. O benefício terá 6 parcelas, até o fim desse ano.

O benefício faz parte do pacote social pré-eleitoral criado pela chamada PEC Kamikaze, que foi promulgada pelo Congresso no dia 14 de julho. Entre outros pontos, a emenda constitucional aumentou o valor do Auxílio Brasil de R$ 400 para R$ 600, ampliou o vale-gás e criou um "voucher" para caminhoneiros e um auxílio para taxistas.

Veja abaixo o calendário de pagamentos e os valores.

Quem terá direito?

Terão direito a receber esse auxílio aqueles que tenham registro para exercer a profissão de taxista, com emissão pelo órgão competente na esfera municipal ou distrital até 31 de maio de 2022. Também é necessário estar com a CNH válida.

A portaria publicada pelo Ministério do Trabalho e Previdência prevê que aqueles que estiverem com o CPF pendente de regularização junto à Receita Federal não poderão receber os valores.

Também não serão considerados aptos aqueles que tiverem o CPF vinculado à concessão de pensão por morte ou auxílio-reclusão ou títulares de benefícios por incapacidade permanente de trabalho.

Qual será o valor do benefício?

O valor a ser pago será de até R$ 1 mil, porém, nesse primeiro mês o benefício poderá chegar a R$ 2 mil pois será considerada a soma dos benefícios de julho e agosto.

No entanto, uma portaria publicada pelo Ministério do Trabalho e Previdência regulamentando o pagamento prevê que o valor e o número das parcelas pode mudar dependendo do número de beneficiados aptos a receber.

Para o governo, o custo total do pacote dedicado aos taxistas é de R$ 2 bilhões.

Calendário de pagamentos

A primeira parcela está prevista para o dia 16 de agosto e depois, no dia 30 de agosto deve ser paga a segunda parte. Será da seguinte forma:

Parcela Data de pagamento
1ª parcela 16 de agosto
1ª parcela 30 de agosto
(para prefeituras que perderem
o 1º prazo de inscrição)
2ª parcela 16 de agosto
2ª parcela 30 de agosto
(para prefeituras que perderem
o 1ºprazo de inscrição)
Demais parcelas setembro a dezembro
(datas ainda não definidas)

Depois, será um pagamento mensal, nas seguintes datas:

Parcela Data de pagamento
3ª parcela 24 de setembro
4ª parcela 22 de outubro
5ª parcela 26 de novembro
6ª parcela 17 de dezembro

Como se cadastrar?

Não será necessário fazer um cadastro, porque para o pagamento dos valores serão considerados os dados cadastrados nos portais dos municípios ou distritos. Os registros deverão ser feitos pelas autoridades no site criado pelo governo federal para o pagamento do benefício. Nesse mesmo endereço os taxistas poderão checar se foram considerados aptos ou não para o benefício.

A partir dessa base de dados, a Caixa Econômica Federal vai criar uma conta digital no Caixa Tem para cada taxista beneficiado. Depois disso, tendo em mãos a documentação, os profissionais poderão procurar as agências mais próximas para solicitar o cartão e utilizar os fundos.