Auxílio Taxista: última parcela foi paga no sábado, dia 10

Aprovado em julho de 2022, em dezembro será paga a 6ª e última parcela do Auxílio Taxista, benefício do governo federal que tem como objetivo compensar os efeitos do aumento no preço dos combustíveis.

O benefício faz parte do pacote social pré-eleitoral criado pela chamada PEC Kamikaze, que foi promulgada pelo Congresso no dia 14 de julho. Entre outros pontos, a emenda constitucional aumentou o valor do Auxílio Brasil de R$ 400 para R$ 600, ampliou o vale-gás e criou um "voucher" para caminhoneiros e um auxílio para taxistas.

Veja abaixo o calendário de pagamentos e os valores.

Quem terá direito?

Tem direito a receber esse auxílio aqueles que tenham registro para exercer a profissão de taxista, com emissão pelo órgão competente na esfera municipal ou distrital até 31 de maio de 2022. Também é necessário estar com a CNH válida.

A portaria publicada pelo Ministério do Trabalho e Previdência prevê que aqueles que estiverem com o CPF pendente de regularização junto à Receita Federal não poderão receber os valores.

Também não são considerados aptos aqueles que tiverem o CPF vinculado à concessão de pensão por morte ou auxílio-reclusão ou títulares de benefícios por incapacidade permanente de trabalho.

Qual será o valor do benefício?

O valor a ser pago será de até R$ 1 mil, porém, no primeiro mês o benefício poderá chegar a R$ 2 mil pois será considerada a soma dos benefícios de julho e agosto.

No entanto, uma portaria publicada pelo Ministério do Trabalho e Previdência regulamentando o pagamento prevê que o valor e o número das parcelas pode mudar dependendo do número de beneficiados aptos a receber.

Para o governo, o custo total do pacote dedicado aos taxistas é de R$ 2 bilhões.

Calendário de pagamentos

A primeira parcela foi paga no dia 16 de agosto e depois, no dia 30 de agosto foi paga a segunda parte. Será da seguinte forma:

Depois, será um pagamento mensal. Ele estava previsto para acontecer nas seguintes datas:

No entanto, a parcela do mês de dezembro acabou sendo antecipada e já foi paga no último sábado, dia 10. Assim, os últimos R4 1 mil já foram entregues aos beneficiários.

Benefício continua em 2023?

A princípio, não. O projeto que aprovou o pagamento dessas parcelas previa o pagamento dos valores apenas até dezembro de 2022. Foram 6 parcelas ao total e o benefício deve ser descontinuado a partir de agora.

Para 2023, o que se espera é a penas a continuidade do pagamento do Auxílio Brasil/Bolsa Família no valor de R$ 600. O governo de transição está trabalhando para que as parcelas sigamm nesse valor.