O mês de agosto começou e nele serão pagos os novos benefícios sociais aprovados no atual governo que servirá para ajudar parte da população em meio aos fortes aumentos nos combustíveis no Brasil, como resultado do avanço no preço do petróleo pelo mundo.

Dentre eles está o Auxílio Caminhoneiro, ou "Benefício Caminhoneiro" e "PIX Caminhoneiro", que pagará parcelas de R$ 1.000,00 para profissionais da classe - confira abaixo quantas são e saiba quando começará o pagamento.

Novas informações foram divulgadas pelo governo sobre os novos benefícios sociais aprovados recentemente pela Emenda Constitucional (PEC) que possibilita um gasto de R$ 41 bilhões fora do teto para aumentar programas já existentes (Auxílio Brasil e Vale-Gás), bem como para criar o Auxílio Caminhoneiro e o Auxílio Taxista.

Confira abaixo os detalhes sobre o Auxílio Caminhoneiro:

Auxílio Caminhoneiro: quantas parcelas o governo pagará?

A lei que regulamenta o Auxílio Caminhoneiro estabelece um pagamento de seis parcelas cujo valor será de R$ 1.000,00 cada uma. A informação é de que aproximadamente 900 mil caminhoneiros serão beneficiados.

Foi divulgada em 28 de julho a medida provisória que abriu espaço para o governo obter R$ 10,9 bilhões para o pagamento das parcelas da PEC dos Auxílios. Desse total, R$ 5,101 bilhões serão destinados aos caminhoneiros autônomos, classe que terá a maior fatia depois da base de beneficiários do Auxílio Brasil.

Quando o Auxílio Caminhoneiro será pago: veja o calendário do voucher

O governo acaba de divulgar o calendário oficial dos pagamentos do Auxílio Caminhoneiro. De início, os benefíciários receberão duas parcelas (R$ 2.000) já no dia 9 de agosto que são referentes aos meses de julho e agosto.

Depois, as demais quatro parcelas, de R$ 1.000, serão pagas em setembro, outubro e novembro, uma em cada mês. Dessa maneira, a ajuda financeira total será de R$ 6 mil. Veja abaixo as datas oficiais:

Auxílio Caminhoneiro - Calendário de pagamentos
Parcela e mês de referência Dia de pagamento
1ª (julho) e 2ª (agosto) 9 de agosto
3ª (setembro) 24 de setembro
4ª (outubro) 22 de outubro
5ª (novembro) 26 de novembro
6ª (dezembro) 17 de dezembro
Créditos: Governo/Poupar Dinheiro

O que é o Auxílio Caminhoneiro e quem tem direito?

Em suma, o Auxílio Caminhoneiro é um benefício de caráter emergencial e temporário criado pelo governo em 2022 para ajudar em dinheiro os caminhoneiros autônomos. A medida foi tomada após os aumentos nos preços de combustível no país que motivou, entre especulações sobre as eleições no final do ano, o presidente a aprovar estado de emergência.

O benefício conta com valor mensal de R$ 1.000 cujas parcelas serão pagas entre agosto e dezembro de 2022, totalizando R$ 6 mil por beneficiário.

Tem direito ao Benefício os transportadores autônomos de carga (caminhoneiros) cadastrados no Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas (RNTR-C).

Como o governo pagará os Auxílios da PEC?

Os auxílios turbinados e os novos programas sociais foram trazidos inicialmente pelo governo por meio de Emenda Constitucional que estabeleceu estado de emergência no país que durará até dezembro de 2022. Os recursos, por sua vez, são obtidos por meio de medidas provisórias.

Em 28 de julho, o presidente Jair Bolsonaro e o ministro da economia Paulo Guedes anunciaram no Diário Oficial da União a medida provisória 1131/22 que abre crédito extraordinário de R$ 10,9 bilhões no orçamento da União desse ano para o pagamento dos auxílios a taxistas e caminhoneiros previstos na PEC dos Auxílios.

Desse total, o Ministério do Trabalho receberá R$ 7,1 bilhões para os auxílios, dos quais uma fatia de R$ 5,1 bilhões será para pagar os caminhoneiros (transportadores autônomos de cargas - TAC) e R$ 2 bilhões serão destinados para os taxistas.

O restante do crédito extraordinário (R$ 3,8 bilhões) será destinado ao pagamento de auxílio financeiro para os estados que concederem subsídio tributário aos produtores e distribuidores de etanol até o final do ano, benefício também previsto na emenda constitucional. Pela emenda, serão pagas cinco parcelas mensais no valor de até R$ 760 milhões para os entes.

Essa foi a segunda medida provisória editada pelo governo após a promulgação da PEC. A primeira (MP 1130/22), anunciada em 22 de julho, abriu crédito extraordinário de R$ 27,09 bilhões para o pagamento de um acréscimo de R$ 200 para o Programa Auxílio Brasil (R$ 25,5 bilhões) e o aumento do valor do Auxílio Gás (R$ 1,04 bilhão). A MP também destinou recursos (R$ 500 milhões) para o programa Alimenta Brasil.

De iniciativa do Congresso Nacional, a Emenda Constitucional 123 permite ao governo gastar por fora do teto de gastos cerca de R$ 41,25 bilhões este ano para aumentar benefícios sociais e diminuir tributos do etanol.

Com informações, Governo Federal e Agência Câmara de Notícias.