Começa a ser emitida oficialmente nessa terça-feira, 26 de julho, a nova carteira de identidade nacional ou novo RG, como está sendo chamado, que usará o número do Cadastro Nacional de Pessoa Física (CPF) como identificação única dos cidadãos.

A emissão desse novo documento será gratuito e os institutos de identificação tem prazo até 6 de março de 2023 para se adequar à mudança. O primeiro estado a emitir a carteira será o Rio Grande do Sul e nos próximos dias a novidade também começará a estar disponível no Acre, Distrito Federal, Goiás, Minas e Paraná (veja a lista abaixo).

Segundo o governo, os documentos continuarão sendo emitidos pelos órgãos estaduais, como secretarias de Segurança Pública (SSPs), mas terão um novo formato de emissão, padronizado nacionalmente.

Ao receber o pedido do cidadão, os órgãos estaduais de registro civil validarão a identificação pela plataforma do governo federal, o Gov.br. Além do documento físico emitido em papel, os cidadãos poderão acessar a nova identidade no formato digital.

Como será o Novo RG?

O documento vai conter as seguintes informações:

  • Armas da República Federativa do Brasil e a inscrição "República Federativa do Brasil";
  • Identificação da Unidade Federativa (UF) que a emitiu;
  • Ideintificação do órgão expedidor;
  • Número do registro geral (CPF);
  • Nome, filiação, sexo, nascionalidade, local e data de nascimento do cidadão;
  • Número da matrícula de nascimento ou comerca, cartório, livro, folha e número do registro de nascimento ou casamento;
  • Fotografia 3x4, assinatura e impressão digital;
  • Assinatura do dirigente do órgão expedidor;
  • Expressão "Válida em todo o território nacional";
  • Data de validade, local, data de expedição do documento;
  • Elementos novos para verificação da autenticidade (QR Code MRZ).

Dados que poderão ser incluídos:

  • Grupo sanguíneo e fator RH;
  • Disposição em doar órgãos em caso de morte;
  • Informações sobre condições particulares de saúde (caso contribuam para preservar a saúde ou salvavr a vida do cidadão).

Os prazos de validade do novo documento serão:

  • 0 a 12 anos: 5 anos de validade;
  • 12 a 60 anos: 10 anos de validade;
  • A partir de 60 anos: validade indeterminada

Como emitir o Novo RG?

O passo a passo para solicitar a emissão do novo doumento é o seguinte:

  • O cidadão vai ao órgão emissor do seu estado;
  • Apresenta sua Certidão de Nascimento ou Casamento;
  • A identificação do cidadão é conferida pelo Gov.br (isso garante que o documento seja único);
  • O órgão emissor informa o prazo para a retirada do documento em papel;
  • Assim que receber o documento, o cidadão poderá acessá-lo digitalmente pelo aplicativo Gov.br.

Mais segurança

O novo documento é considerado mais seguro porque permitirá a validação eletrônica de sua autenticidade por QR Code, inclusive offline.

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres, lembrou que, da forma como está hoje, os cidadãos poderiam ter até 27 documentos de identidade com números diferentes emitidos pelas unidades da federação, o que facilitava a prática de diversas fraudes e crimes. "A gente avança para um novo tempo de controle, de seriedade e de tranquilidade da população brasileira", afirmou.

Com a mudança, caso um cidadão emita nova carteira nacional de identidade em uma unidade da federação diferente, o documento já vai contar como segunda via, uma vez que estará vinculado ao número do CPF. Caso a pessoa que solicita a identidade não tenha ainda o CPF, o órgão de identificação local faz de imediato a inscrição dela, seguindo as regras estabelecidas pela Receita Federal.

Estados que já emitem o novo documento

  • Rio Grande do Sul
  • Santa Catarina

Estados que devem emitir em breve

  • Acre
  • Distrito Federal
  • Goiás
  • Minas Gerais
  • Paraná