O que é compliance e qual a sua importância nas empresas?

Independente de a empresa ser pequena ou uma multinacional, para que ela tenha sucesso, é preciso que ela siga uma série de regras, como leis trabalhistas, relações com órgãos reguladores e que respeite sua missão e valor. Por esses motivos, o termo compliance está muito destacado no mundo corporativo.

O termo pode ser definido como um conjunto de procedimentos e práticas, que garantem que a instituição e seus colaboradores sigam as normas internas, as leis e as regulamentações.

Conforme a 5ª edição da Pesquisa de Maturidade do Compliance no Brasil, realizada pela consultoria KPMG, são apenas 5% das empresas que foram ouvidas que afirmam não possuir estruturas para o compliance.

Então, confira abaixo como o compliance pode ajudar a fortalecer a companhia através de reputação e bons resultados.

O que significa compliance?

Traduzido do inglês, o termo significa conformidade, sendo uma série de atividades nas quais a empresa implementa com a intenção de estar em conformidade com regulamentos internos, normas, determinações dos órgãos reguladores e com as leis municipais, estaduais ou federais do ramo que ela atua.

Seu surgimento foi na década de 1970 nos Estados Unidos e tem origem do termo "to comply", que significa "cumprir", o que podemos entender como cumprir normas, regras ou instruções.

Foi no ano de 1977 que a compliance ganhou forças, pois foi criada a Lei Anticorrupção Transnacional (a Foreign Corrupt Practices Act - FCPA) pelo governo norte-americano. Seu objetivo era coibir que empresas americanas se envolvessem em casos de corrupção.

Aqui no Brasil, só se ouviu falar sobre o assunto na década de 1990, e com o decorrer dos anos, foi se usando mais o compliance nas empresas privadas.

Em 2013, com a chegada da Lei Anticorrupção brasileira, o tema ganhou mais espaço, e as empresas começaram a utilizar mais o compliance para melhorar sua imagem, ganhar competitividade no mercado e até reduzir custos processuais.

Quais os objetivos do compliance?

Seu principal objetivo é proteger a companhia de impactos negativos gerados por razões de possíveis descumprimentos de regras e diretrizes, garantindo assim a sustentabilidade e contribuindo para a reputação da empresa.

Quais os seus impactos?

O Compliance é responsável por elaborar e apresentar regras e processos, com parcerias de outras áreas da companhia. Essas regras garantem que todos que fazem parte da empresa sigam as leis e os regulamentos, podendo ser os códigos de condutas e boas práticas. As pessoas envolvidas vão desde os empresários, gestores, colaboradores até mesmo os próprios clientes e fornecedores.

O compliance também trabalha com a questão do combate às práticas ilegais dentro da instituição. Isso significa que o compliance ajuda a prevenir e tratar as violações das regras. Suas principais responsabilidades são:

• Garantir que todas as obrigações legais sejam cumpridas;
• Garantir que todos os processos e normas internas sejam seguidos;
• Zelar pela prevenção, pelo monitoramento e a violação às regras que a empresa estabelece;
• Impedir que a empresa se envolva em atos de corrupção;
• Realizar a prevenção de riscos compliance que futuramente possa ocorrer na empresa;
• Garantir que a empresa seja transparente nos processos e controles internos e externos.