Como funciona o Conselho de Administração da Petrobras?

Nos últimos dias, o presidente do Conselho de Administração da Petrobras, o almirante Eduardo Bacellar Leal Ferreira, avisou para a agência Reuters que deseja deixar o cargo com a intenção de passar mais tempo com a família. Se a decisão se concretizar, será no momento em que a empresa está enfrentando pressão dos investidores para que o preço dos combustíveis seja elevado, já que o petróleo está perto de atingir o valor de US$ 120 por barril.

A Petrobras é a empresa responsável por controlar os preços da gasolina e do diesel no Brasil com mais de 80% da capacidade de refino do país, então, seu Conselho de Administração é importante. Vamos entender melhor como ele funciona?

O que é um Conselho de Administração?

O Conselho de Administração da Petrobras é o órgão responsável pela orientação e direção superior da companhia. Ele define e aprova o plano estratégico de negócios, e também a eleição da diretoria e fiscalização da gestão e contas da empresa. O Conselho se responsabiliza pela aprovação de qualquer negócio ou operação que tenha impacto no futuro da empresa.

Como o conselho é formado?

Sua formação é feita por, no mínimo, sete e, no máximo, 11 membros. O mandato da eleição é de dois anos, podendo haver reeleição por até três vezes consecutivas.

O mandato do colegiado é de um ano (podendo haver reeleição) e é composto por 10 integrantes. Quem escolhe os conselheiros são os acionistas, onde dos 10 integrantes do órgão, 7 são indicados pelo acionista majoritário. Portanto, o governo federal lidera a quantidade dos votos e é quem controla o conselho.

Dos demais três conselheiros, um é eleito pelos acionistas minoritários titulares de ações ordinárias, outro pelos acionistas titulares de ações preferenciais e outro por eleição direta feita pelos funcionários da empresa.

Quem preside o conselho?

Atualmente, o conselho é presidido por Eduardo Bacellar Leal Ferreira, que é almirante de esquadra da reserva e ex-comandante da Marinha do Brasil desde 2019. No entanto, o presidente deixou claro que pretende deixar o cargo para se dedicar à sua família. De acordo com as regras da Petrobras, não é possível que a mesma pessoa exerça os cargos de presidente do conselho de administração e presidente da companhia.

Como o conselho se reúne?

Suas reuniões são uma vez por mês, e sempre que necessário. Conforme o estatuto da Petrobras, caso seja necessário, é possível que os conselheiros participem de reuniões por videoconferência ou por telefone.

Como ele funciona?

Sempre com antecedência de no mínimo sete dias, a reunião é convocada por escrito. Em casos de urgência, a exceção acontece por definição apenas do presidente do conselho. Em ocasiões especiais, o conselho pode convidar executivos da empresa e pessoas de fora para participar das discussões.

O que faz o presidente do conselho?

A responsabilidade do presidente do conselho é convocar os conselheiros para votarem nos temas importantes, controlar a relevância das intervenções, organizar votações e anunciar resultados. Caso o presidente precise faltar em reuniões, o presidente pode indicar uma pessoa substituta, que não terá voto de qualidade, portanto, poderá ser responsável por um desempate.

Qual o atual Conselho de Administração da Petrobras?

1. Eduardo Bacellar Leal Ferreira (atual presidente do Conselho de Administração)
2. Cynthia Santana Silveira
3. Joaquim Silva e Luna (atual presidente da Petrobras)
4. Marcelo Mesquita de Siqueira Filho
5. Marcelo Gasparino da Silva
6. Márcio Andrade Weber
7. Murilo Marroquim de Souza
8. Rodrigo de Mesquita Pereira
9. Rosangela Buzanelli Torres
10. Ruy Flaks Schneider
11. Sonia Julia Sulzbeck Villalobos