O conselho de administração da Petrobras aprovou o modelo de venda de até 100% das ações preferenciais que possui na Braskem, a ser condizido através de oferta pública secundária de ações, em parceria com a Novonor e a NSP Investimentos, ambas em recuperação judicial.

No fato relevante encaminhado para a Comissão de Valores Mobiliários (CVM), a estatal disse que também celebrou um ‘term sheet’ (memorando de intenções) com a Novonor. E assim, além de instrumentalizar o compromisso destas em fazer a oferta, criou diretrizes para migrar da Braskem para o Novo Mercado, nível mais elevado de governança corporativa da B3.

"Como primeiro passo neste sentido, Petrobras e Novonor, em complemento ao pedido já encaminhado pela Novonor, solicitarão que a Braskem realize os estudos e análises necessários sobre a migração, a qual deve compreender a realização de determinados atos, dentre eles, as adaptações necessárias de governança com as respectivas aprovações societárias. Com a migração haverá a negociação e assinatura de um novo Acordo de Acionistas", informa.

Petrobras (PETR4) aprova venda de 100% da participação na Brasken

Pelo 'term sheet', a Petrobras e o Novonor manifestam o interesse de, depois da migração para o Novo Mercado, fazerem a venda de suas participações societárias remanescentes (ações ordinárias) na Braskem.

Além disso, outra parte dos compromissos assumidos, é que a Petrobras e a Novonor firmaram um adiamento ao atual Acordo de Acionistas da Braskem, prevendo a futura mudança da disciplina do direito de preferência da Braskem em novos negócios no setor petroquímico.

De acordo com a empresa, todos os atos necessários para fazer a oferta, incluindo o que diz respeito à estrutura necessária para concretizá-lá, estarão sujeitos à aprovação dos órgãos internos da Petrobras, notadamente quanto ao preço e porcentual das ações a serem ofertadas, assim como à análise e à aprovação dos órgãos reguladores, nos termos da legislação aplicável.

"Esta operação está alinhada à gestão do portfólio e à melhoria de alocação do capital da companhia, visando à maximização de valor e maior retorno à sociedade".