Vai acontecer nessa sexta-feira, 30 de setembro, o pagamento do 5º e último lote regular do Imposto de Renda 2022, ano base 2021, aos contribuíntes que fizeram a declaração anual e que possuem algum valor para receber.

Serão pagos, ao total, segundo a Receita Federal, R$ 1,9 bilhão para um grupo de 1.220.501 contribuintes. Desse valor total, R$ 221.130.324,62 serão depositados nas contas de contribuintes com prioridade legal, sendo eles:

  • 5.201 contribuintes idosos acima de 80 anos;
  • 36.492 entre 60 e 79 anos;
  • 4.247 com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave; e
  • 15.378 cuja maior fonte de renda seja o magistério.

O valor restante é destinado aos 1.159.183 contribuintes não prioritários que entregaram a declaração no praço e que não possuem nenhuma pendência. Quer saber se o seu nome está entre os contemplados? Veja como abaixo.

Você precisa ver

Como consultar a restituição?

Para saber se a restituição está disponível, o contribuinte deve acessar a página da Receita na internet, clicar em "Meu Imposto de Renda" e, em seguida, em "Consultar a Restituição".

A página apresenta as orientações e os canais de prestação do serviço, permitindo uma consulta simplificada ou uma consulta completa da situação da declaração, por meio do extrato de processamento, acessado no e-CAC.

A consulta no site permite a verificação de eventuais pendências que impeçam o pagamento da restituição - como inclusão na malha fina. Caso uma ou mais inconsistências sejam encontradas na declaração, basta enviar uma declaração retificadora e esperar os próximos lotes.

A Receita Federal oferece, ainda, aplicativo para tablets e smartphones que possibilita consultar diretamente nas bases do órgão informações sobre liberação das restituições do IRPF e a situação cadastral de uma inscrição no CPF.

Você precisa ver

Como é feito o pagamento?

O pagamento da restituição é realizado diretamente na conta bancária informada na Declaração de Imposto de Renda. Se, por algum motivo, o crédito não for realizado - por exemplo, a conta informada foi desativada -, os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil.

Neste caso, o cidadão poderá reagendar o crédito dos valores de forma simples e rápida pelo Portal BB, ou ligando para a Central de Relacionamento BB por meio dos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).

Caso o contribuinte não resgate o valor de sua restituição no prazo de um ano, deverá pedir novamente o pagamento.

Recebendo via Pix

Neste ano também será possível receber a restituição do imposto de renda por PIX, desde que a chave PIX seja o CPF do titular da declaração.

Importante destacar que não será possível informar chave PIX diferente do CPF. Ou seja, e-mails, telefones ou chaves aleatórias não podem ser utilizados para recebimento de restituição do imposto de renda e que a data e ordem do crédito seguiram as priorizações ​instituídas em lei.

Também será possível pagar com PIX o DARF emitido pelo programa/aplicativo do imposto de renda quando houver imposto a pagar. O DARF será emitido com o QR Code, facilitando o pagamento.

Calendário de restituições

A restituição do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF), referente ao exercício de 2022, ano-calendário de 2021, está sendo feita em 5 lotes ao longo de 2022. Os pagamentos começaram em maio e terminam agora em setembro. Veja abaixo todas as datas:

  • 1º lote - 31 de maio de 2022;
  • 2º lote - 30 de junho de 2022;
  • 3º lote - 29 de julho de 2022;
  • 4º lote - 31 de agosto de 2022; e
  • 5º lote - 30 de setembro de 2022.

Caso o contribuinte não tenha recebido em nenhum desses lotes porque tinha pendências com a Receita, ele pode fazer os ajustes necessários na declaração e então poderáa receber em algum dos lotes residuais que deverão ser anunciados em breve.