Aneel aprova o reajuste em até 64% nos valores das bandeiras tarifárias

Na última terça-feira, 21 de junho, a diretora da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou novos valores de bandeira tarifária, valor que é cobrado de forma adicional na conta de luz, conforme as dificuldades de geração de energia.

A proposta aprovada traz altas da ordem de 60% nos valores das bandeiras tarifárias amarela e vermelha 1. O valor da bandeira amarela vai ter aumento de 59,5%, de R$ 1,874 a cada 100 quilowatts (kWh) consumidos para R$ 2,989.

Enquanto isso, a bandeira vermelha 1 vai de R$ 3,971 para R$ 6,500 a cada 100 kWh, alta de 63,7%. O patamar mais elevado da bandeira, a vermelha 2, passou de R$ 9,492 a cada 100 kWh para 9,795, alta de 3,2%.

Aplicação não será imediata

De acordo com a diretora-geral interina Camila Bonfim, apesar das elevações, os patamares seguem abaixo da bandeira "Escassez Hídrica". A mesma foi adotada entre agosto de 2021 e abril de 2022, para pagar os elevados custos de geração diante da escassez hídrica vivenciada no período.

O patamar extraordinário levou a uma cobrança extra de R$ 14,20 a cada 100 kWh consumidos. Ela disse ainda, que a definição dos valores não signfica a sua aplicação imediata, já que a bandeira tarifária se define mensalmente pela agência reguladora.

Apesar da vigência dos novos patamares a partir do mês de julho, a estimativa, por conta das condições hidrológicas, é que seja mantida verde nos próximos meses. Ou seja, sem a cobrança adicional.

Embora exista uma sugestão feita por distribuidoras de energia de criação de forma permanente de uma bandeira tarifária para situações extremas, a agência optou, nesse momento, apenas revisar os valores de cada uma das bandeiras.

Por fim, o diretor Ricardo Tili sugeriu que a agência aproveite a "calmaria" que deve haver sobre o tema considerando as boas condições climáticas, para que a metodologia das bandeiras tarifárias seja estudada mais a fundo.

Bandeiras tarifárias: quais são elas?

Atualmente existem cinco níveis de bandeiras. Abaixo vamos mostrar cada uma delas e suas principais características:

• Bandeira verde: não gera cobrança extra no consumo de energia, permanece ativa quando há registro de chuva dentro da normalidade e os reservatórios estão com boa quantidade de água, funcionando normalmente.
• Bandeira amarela: é acionada quando as condições climáticas ficam menos favoráveis e começa-se a registrar uma queda nos níveis dos reservatórios. Gera tarifa extra de R$ 1,343 para cada 100 kWh consumidos no mês.
• Bandeira vermelha, patamar 1: quando as térmicas são ligadas entra-se na bandeira vermelha. Isso significa que os reservatórios já estão bastante baixos. A cobrança extra é de R$ 4,169 a cada 100 kWh.
• Bandeira vermelha, patamar 2: quando chega a esse ponto, a situação é mais preocupante do que nunca pois indica que os reservatórios estão muito baixos e as térmicas sendo acionadas muito além do que o esperado. Até junho de 2021, o adicional subia para R$ 6,243 na conta para cada 100 kWh. A partir de junho o aumento passou a ser de R$ 9,492.
• Bandeira de Escassez Hídrica: criada pela Aneel no dia 31 de agosto de 2021, data em que a agência anunciou que o Brasil precisaria comprar energia elétrica de países vizinhos para suprir a necessidade da população. Ela eleva a tarifa de energia para R$ 14,20 a cada a 100 KWh consumidos.