O Conselho Monetário Nacional (CMN) e o Banco Central do Brasil (BACEN) alteraram mais uma vez o cronograma de implementação do Open Banking. A implementação completa do sistema de compartilhamento de dados que estava prevista para o dia 30 de agosto deste ano passa para o dia 30 de setembro de 2022.

De acordo com Diogo Silva, chefe de Subunidade do Departamento de Regulação do BC, o atraso se deu por causa da necessidade de testar melhor o sistema de compartilhamento de dados deve aumentar a concorrência entre bancos e instituições financeiras.

"Temos várias entregas [de etapas do open banking] simultâneas e as instituições precisam testar as implementações e buscar certificações. Elas querem conferir antes de estar disponível para os consumidores".

Atraso a partir da fase 2

A primeira fase do cronograma já está acontecendo desde o dia 1º de fevereiro, quando os bancos passaram a ter direito de compartilhar informações sobre seus produtos e serviços, localização das agências e canais de atendimento. As instituições agora podem comparar por meio de API's (sistemas de interface de programação de aplicações) os dados dos clientes.

A partir da segunda etapa, porém, já há mudanças. Nessa quarta-feira, dia 14 de julho, o Banco Central divulgou nota informando que a fase prevista para iniciar no dia 15 de julho seria adiada para o dia 13 de agosto. Nesta etapa, as instituições financeiras podem ter a autorização dos clientes para trocar informações sobre dados cadastrais e das transações financeiras.

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E na terceira etapa, que também tem alterações, apenas os serviços de transferências por Pix serão incluídos no open banking, e não os outros meios de pagamento, como TED e DOC, débito em conta e pagamento de boletos. Ela terá início no dia a partir de 30 de agosto mas só será finalizada em 2022.

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Cronograma de implementação

Veja abaixo detalhes do cronograma de implementação do Open Banking atualizado:

  • 13 de agosto de 2021 - Início da fase 2: Troca de dados de cadastros e de transações entre as instituições.
  • 30 de agosto de 2021 - Início da fase 3: Compartilhamento de serviços de transferências pelo Pix.
  • 15 de dezembro de 2021 - Início da fase 4: Troca de informações entre as instituições sobre os demais produtos financeiros.
  • 15 de fevereiro de 2022: Compartilhamento de serviços de transferências entre contas do mesmo banco e TED.
  • 30 de março de 2022: Compartilhamento do envio de propostas de operações de crédito a clientes que aderirem ao open banking.
  • 31 de maio de 2022: Compartilhamento de dados de clientes sobre demais operações financeiras.
  • 30 de junho de 2022: Compartilhamento de serviços de pagamento por boleto.
  • 30 de setembro de 2022: Compartilhamento de serviços de débito em conta.

O Open Banking é uma medida de longo prazo e prioritária na agenda BC, que visa definir as condições para o sistema financeiro do futuro, mediante a criação de novos canais de comunicação e de acesso a serviços financeiros, de forma a garantir uma jornada digital para o consumidor que seja segura, ágil, efetiva e conveniente.