A elevação no preço da energia elétrica, que atualmente opera na bandeira de escassez hídrica, causou uma alteração no comportamento de quem procura colocar um imóvel para alugar em plataformas online, como o Airbnb. Diante do aumento da conta de luz, os proprietários já começaram a repassar os custos para quem aluga o imóvel.

O valor da nova bandeira representa um aumento de 49,6% (ou R$ 4,71) em relação à atual bandeira vermelha patamar 2, que estava sendo aplicada à conta de luz. No fim de junho, o valor da bandeira vermelha patamar 2 que já havia subido 52%.

Diante da alta no bolso, e redução do lucro, os donos de imóveis anunciados no Airbnb começaram a aumentar os aluguéis. Bem como colocar uma taxa extra referente ao consumo de energia elétrica.

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Com energia elétrica mais cara, donos de imóveis cobram taxa de luz no Airbnb

Em entrevista ao UOL, um proprietário já começou a comprar uma taxa extra. De acordo com ele, a conta de energia elétrica da casa de luxo em uma praia paulista já aumentou cerca de 80%. Nesse caso, a taxa cobrada é fixa de R$ 30. Entretanto, há situações que a taxa se baseia no consumo.

"Como é praia, o pessoal dorme com ar condicionado ligado, liga a sauna, luz da piscina etc., e o aumento da conta de luz começou a corroer meu lucro. Agora, já coloquei a taxa lá para que os hóspedes ajudem a pagar esse reajuste", disse.

Paralelo a isso, a dona de um imóvel em Minas Gerias, resolveu aumentar a diária. "No meu apartamento, no início do ano a conta mensal de luz era de uns R$ 130 por mês. Agora foi para cerca de R$ 170 por mês e, por isso, reajustei o valor das diárias", explica.

É possível fazer a cobrança da taxa?

Segundo a advogada e presidente da Comissão de Direito do Consumidor da OAB-GO, Renata Abalém, a cobrança das taxas extras de luz são permitidas. Entetanto, o valor deve ser acordado antes do fechamento do contrato.

"A partir do momento em que a informação é clara e tudo o que você precisa para alugar está bem informado, não é possível dizer que o fornecedor tenha sidoi desonesto ou esteja infringindo alguma regra", disse.

Paralelo isso, Abalém afirma que "o consumidor pode até tentar negociar, mas ele não tem como falar que a cobrança foi ilegal". Além disso, a advogada diz que o consumidor pode contestar a cobrança apenas no caso de o pedido de reembolso, ou de taxa adicional.

De acordo com a advogada, o consumidor pode reclamar a cobrança somente no caso de o pedido de taxa adicional ser feito depois da locação. Ou ainda, se o valor for exorbitante.

O que o Airbnb diz?

O Airbnb afirma que as cobranças adicionais são adotadas pelo mundo e que são legais na plataforma. Entretanto, é necessário informar os dados previamente, para também tentar evitar o desperdício.

"Esse tipo de medida tem o objetivo de evitar o desperdício e pode ser adotado pelos anfitriões não somente no Brasil, mas globalmente, desde que os termos da cobrança, incluindo valores, estejam explícitos nas regras da casa e sejam informados antes da efetivação da reserva, para análise e concordância dos hóspedes", explica o Airbnb.