O número de brasileiro investindo é cada vez maior e isso tem uma consequência direta para os próprios investimentos. Já noticiamos aqui que a B3 vem batendo recordes em seus números, assim como os títulos do Tesouro Direto. E agora, uma boletim divulgado pela Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Economia aponta que as emissões de debêntures em 2021 também tiveram grandes números.

Segundo o documento, as emissões de debêntures incentivadas bateram recorde de captação ao longo do ano passado, alcançando o valor total de R$ 47,2 bilhões. A quantidade de debêntures emitidas também foi inédita: 124 ao longo do ano. Só em dezembro, foram distribuídas 17 debêntures de infraestrutura, em empreendimentos nos setores de Energia, Transporte e Saneamento, num montante de R$ 5,7 bilhões.

Entre as distribuições realizadas por meio de Oferta Pública (Instrução CVM nº 400/2003) e Oferta Restrita (Instrução CVM nº 476/2009), a participação dos investidores pessoa física atingiu R$ 37,7 bilhões até dezembro de 2021, correspondendo a 25% das debêntures incentivadas de infraestrutura distribuídas desde 2012 - o primeiro ano das debêntures incentivadas, criadas pela Lei 12.431/2011.

Só para se ter uma ideia, entre 2012 e dezembro de 2021, o volume total distribuído em debêntures incentivadas, com esforços amplos e restritos, foi de R$ 167,5 bilhões. No ano, a participação dos investidores pessoa física alcançou o montante de R$ 12,3 bilhões, equivalendo a um percentual de 26% do total distribuído.

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Prazo médio

No período entre janeiro e dezembro de 2021, o prazo médio das emissões das debêntures de infraestrutura foi de 12,5 anos. A remuneração média das debêntures, no mesmo período, ficou em IPCA + 5,8%, superior à remuneração média de 2020, que foi de IPCA + 5,2% ao ano.

Na distribuição setorial de infraestrutura do ano, predominou o setor de Energia, que concentrou 67% das emissões, seguido do setor de Transportes, com 25,6%, Saneamento/Mobilidade Urbana, com 4,9%, e Telecomunicações, com 2,5%.

Na demanda por Fundos de Infraestrutura, dezembro registrou um total de 197.548 cotistas, contra 186.576 em novembro. O percentual médio de aplicação em debêntures, até dezembro de 2021, foi de 89% nos Fundos de Renda Fixa, enquanto nos Fundos em Direitos Creditórios a participação originada das debêntures de infraestrutura alcançou 94% do Patrimônio Líquido (PL).

Potencial de emissão

O total do Capex (capital expenditure, conjunto dos recursos destinados a despesas de capital ou investimentos em bens de capital) dos projetos de infraestrutura já autorizados pelas portarias desde 2012, totaliza R$ 678,2 bilhões. Desse montante, R$ 463,7 bilhões estão vinculados a projetos que emitiram debêntures de infraestrutura.

O boletim da SPE destaca: "Há potencial de emissão de debêntures no valor de R$ 215 bilhões, correspondente a 756 portarias de projetos de infraestrutura já aprovados, distribuídos setorialmente da seguinte forma: Energia, 73,7%; Transporte/Logística, 17,2%; Saneamento e Mobilidade Urbana, 8,6%, e Telecomunicações, 0,5%".

As debêntures incentivadas se relacionam a projetos de investimento em geral e, especificamente, a projetos de investimento na área de infraestrutura definidos como prioritários, conforme regulamentado pelo Decreto nº 8.874/2016. Usufruem de benefícios tributários e constituem um mecanismo de funding de longo prazo, via mercado de capitais, em alternativa às fontes tradicionais de financiamento.

Com informações Ministério da Economia.