O Governo Federal anunciou na quarta-feira, 6 de abril, o fim da bandeira de escassez hídrica, em vigor desde setembro do ano passado, e que gerava uma taxa extra na conta de energia elétrica de R$ 14,20 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos.

Com o fim da bandeira, não haverá mais cobrança de taxa extra na conta de luz. A medida entrou em vigor no dia 16 de abril, conforme anunciado pelo presidente Jair Bolsonaro por meio de suas redes sociais:

"Bandeira verde para todos os consumidores de energia a partir de 16/04. A conta de luz terá redução de cerca de 20%".

O Ministério de Minas e Energia (MME) também publicou uma nota oficial com o mesmo teor das postagens do presidente sobre o assunto, lembrando ainda da crise hídrica enfrentada ao longo do ano passado:

"Em 2021, o Brasil enfrentou a pior seca já registrada na história. Para garantir a segurança no fornecimento de energia elétrica, o país utilizou todos os recursos disponíveis e o governo federal teve que tomar medidas excepcionais. Com o esforço dos órgãos do setor, o país conseguiu superar esse desafio, os reservatórios estão muito mais cheios que no ano passado e o risco de falta de energia foi totalmente afastado".

Já havia uma previsão de que a bandeira de escassez hídrica, patamar mais alto já adotado pelo governo, terminaria no final deste mês, mas a medida anunciada pelo MME e pelo presidente Jair Bolsonaro antecipa a redução em cerca de 15 dias.

A perspectiva do governo é de que a bandeira verde vigore até o final do ano.

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Bandeiras tarifárias: quais são elas?

As bandeiras tarifárias são um sistema que tem duas funções: uma delas é a de repassar os custos gastos com a geração de energia, como já foi dito, e a outra é estimular a diminuição do consumo.

A ideia é tornar a energia mais cara para que a população gaste menos e assim exija menos do sistema já em colapso.

Existem quatro níveis de bandeiras. Abaixo vamos mostrar cada uma delas e suas principais características:

  • Bandeira verde: não gera cobrança extra no consumo de energia, permanece ativa quando há registro de chuva dentro da normalidade e os reservatórios estão com boa quantidade de água, funcionando normalmente.
  • Bandeira amarela: é acionada quando as condições climáticas ficam menos favoráveis e começa-se a registrar uma queda nos níveis dos reservatórios. Gera tarifa extra de R$ 1,343 para cada 100 kWh consumidos no mês.
  • Bandeira vermelha, patamar 1: quando as térmicas são ligadas entra-se na bandeira vermelha. Isso significa que os reservatórios já estão bastante baixos. A cobrança extra é de R$ 4,169 a cada 100 kWh.
  • Bandeira vermelha, patamar 2: quando chega a esse ponto, a situação é mais preocupante do que nunca pois indica que os reservatórios estão muito baixos e as térmicas sendo acionadas muito além do que o esperado. Até junho de 2021, o adicional subia para R$ 6,243 na conta para cada 100 kWh. A partir de junho o aumento passou a ser de R$ 9,492.
  • Bandeira de Escassez Hídrica: criada pela Aneel no dia 31 de agosto de 2021, data em que a agência anunciou que o Brasil precisaria comprar energia elétrica de países vizinhos para suprir a necessidade da população. Ela eleva a tarifa de energia para R$ 14,20 a cada a 100 KWh consumidos.