Fiagro: Brasil conta com 31 fundos registrados; veja quais são eles

Criados em agosto de 2021, os Fundos de Investimento nas Cadeias Produtivas Agroindustriais (Fiagros), como o próprio nome já sugere, estão ligados ao universo do agronegócio. Semelhantes aos Fundos de Investimento Imobiliários (FIIs), eles surgiram como uma oportunidade, mas também como uma solução.

De um lado eles são uma oportunidade, porque através dos Fiagros, pequenos investidores podem participar e obter lucros com um dos setores que mais crescem na economia brasileira. De outro lado eles são uma solução, porque trazem maior dinamismo e transparência para o mercado de terras rurais e contribuem para a solução do problema da má alocação de terra.

E hoje já são 31 deles, ao total, segundo informações divulgadas em nota informativa publicada recentemente pelo Ministério da Economia. Eles são de diferentes modalidades, com diferentes características e propostas. E não param de crescer.

Por isso, nesse artigo, vamos falar um pouco mais sobre eles pra que você tenha mais detalhes sobre esse tipo de investimento. Veja abaixo.

O que são os Fiagros?

Os Fiagros são fundos de investimento ligados às cadeias produtivas agrícolas e eles são divididos em três modalidades, de acordo com os ativos que os compõem. São elas:

• Fundo de Investimento em Direitos Creditórios (Fiagro-FIDC);
• Fundo de Investimento Imobiliário (Fiagro-FII); e
• Fundo de Investimento em Participações (Fiagro-FIP).

Entre todos, o Fiagro-FII, lastreado em imóveis rurais, Letras de Crédito do Agronegócio (LCAs) e Certificados de Recebíveis do Agronegócio (CRAs), tem prevalecido até agora. Do total de fundos registrados na Comissão de Valores Mobiliários (CVM), 24 deles são dessa categoria.

Os sete restantes pertencem ao tipo Fiagro-FIDC, lastreados em recebíveis do agronegócio. Segundo o Ministério da Economia, os valores de emissão de todos eles totalizam aproximadamente R$ 7,5 bilhões, dos quais R$ 6 bilhões se referem a Fiagro-FII.

Características dos Fiagros

Em diversos aspectos, os Fiagros são semelhantes aos Fundos de Investimento Imobiliário (FIIs). Em ambos os casos, um grupo de investidores se junta em sociedade para adquirir ativos e repartir os ganhos econômicos gerados por eles, e os imóveis podem ser ativos que lastreiam os fundos (imóveis urbanos, no caso dos FIIs; e rurais, no caso dos Fiagros).

Dividendos

Outro ponto em comum é que os rendimentos resultantes de vendas ou locações dos imóveis rurais são distribuídos aos cotistas. Ou seja, uma das principais formas de obter rendimentos com os Fiagros é por meio do recebimento de dividendos.

Tributação

Há semelhança também na tributação dos Fiagros e dos FIIs. Em ambos os casos pessoas jurídicas pagam 20% de imposto de renda, e pessoas físicas são isentas desde que o fundo tenha ao menos 50 cotistas, e cotista pessoa física não detenha mais de 10% das cotas do fundo. Essa isenção está condicionada a que as cotas do Fiagro sejam negociadas em bolsa de valores ou no mercado de balcão organizado.

Além disso, não há incidência de imposto de renda sobre os rendimentos líquidos auferidos pelas carteira do Fiagro caso esses ganhos sejam provenientes de aplicações em Certificados de Depósito Agropecuário (CDA), Warrants Agropecuário (WA), Certificados de Direitos Creditórios do Agronegócio (CDCA), Letras de Crédito do Agronegócio (LCA) e Certificados de Recebíveis do Agronegócio (CRA), e Cédulas de Produto Rural (CPR), com liquidação financeira.

Código de negociação

Outra semelhança está no ticker. O código de identificação dos Fiagros, assim como dos fundos imobiliários no pregão é formado por quatro letras maiúsculas, seguidas do número 11 (XXXX11).

Vantagens e desvantagens

Entre as principais vantagens oferecidas pelos Fiagros está a diversificação e a facilidade de investimento, além da relativa segurança do investimento em comparação com as ações, por exemplo. Além disso, os ativos estão ligados a um setor em pleno desenvolvimento, a imovéis que tendem a se valorizar e eles distribuem dividendos frequentemente. Há ainda também a isenção de imposto de renda às pessoas físicas em diversos casos.

Por outro lado, entre as desvantagens está a relação com fatores climáticos que eventualmente podem refletir nos fundos, além de que os investidores podem estar sujeitos a problemas típicos de Fundos Imobiliários como a concentração do investimento em poucos locatários, fim de contratos de aluguel, etc. Como a oscilação de preço desse tipo de ativo costuma ser mais baixa ele também não é indicado para aqueles que desejam uma valorização mais rápida.

Os Fiagros listados atualmente

Veja abaixo quais são os Fiagros-FII listados atualmente segundo informações divulgadas pela Bolsa de Valores do Brasil (B3) e pelo Ministério da Economia:

E veja também quais são os Fiagros-FIDC listados atualmente segundo a B3 e o Ministério da Economia:

Alguns destes Fiagros ainda estão em fase pré-operacional, e por isso, eles não constam na lista oferecida pelo site da B3, onde apenas 18 Fiagros aparecem. Em breve, porém, eles deverão estar ativos e à disposição da comunidade investidora.

Como comprar um Fiagro?

A negociação dos Fiagros, assim como das ações e dos FIIs é feita diretamente na bolsa de valores, então para comprá-los ou vendê-los basta ter uma conta em uma corretora de investimentos e buscar o Fiagro desejado por meio de seu código de negociação.

Fiagros: crédito, crescimento econômico e melhor exploração de terras

Recentemente, a Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Economia divulgou a Nota Informativa - O Fundo de Investimento nas Cadeias Produtivas Agroindustriais, trazendo uma análise dos Fiagros e de sua importância.

Um dos pontos abordados pela nota informativa se refere ao crédito. Quando a expansão de crédito financia aumento da capacidade de criação de renda e riqueza na economia há um efeito maior sobre o crescimento de longo prazo, porque permite a ampliação permanente da renda. O crédito rural no Brasil e, em particular, as oportunidades de crédito criadas com o Fiagro financiam o aumento da capacidade produtiva do agronegócio.

Outro aspecto de especial relevância é a oportunidade trazida pelos Fiagros para a participação do pequeno produtor no financiamento do agronegócio, que ainda é reduzida no país. Os recursos que financiam o setor vêm em geral do crédito rural canalizado por instituições financeiras, de títulos de dívida emitidos por produtores rurais e de recursos próprios dos produtores.

"O Fiagro abre uma oportunidade para que pequenos investidores aportem seus investimentos e possam usufruir de um dos setores de maior crescimento da economia brasileira. Espera-se que a criação desse instrumento financeiro traga um maior dinamismo e transparência ao mercado de terras rurais, um mercado mais competitivo na formação de preços de terras, e maior liquidez ao estoque de terras como ativo do produtor rural", registra o documento.

A nota informativa da SPE faz ainda uma análise ampla do potencial de impacto do Fiagro e das razões de sua criação. O documento destaca, por exemplo, que a migração da população do campo para a cidade, nas últimas décadas, levou muitas propriedades rurais a ficarem subutilizadas ou utilizadas de forma pouco eficiente, com uma proporção expressiva das lavouras de soja, milho, arroz e cana-de-açúcar sendo exploradas sob forma de arrendamento ou parceria.

Esse tipo de exploração, realizada comumente de forma tácita ou informal, não proporciona arrecadação ao fisco e não permite investimentos mais estruturantes por parte do arrendador nem do arrendatário, o que gera uma situação de insegurança jurídica e tributária. Em decorrência dessa situação, muitas propriedades permanecem alocadas de maneira ineficiente.

Em razão disso, um outro problema surge: a grande dificuldade para investidores estrangeiros ingressarem no mercado imobiliário rural brasileiro, não apenas pelas restrições legais, mas também pela desorganização da situação patrimonial e tributária de parte dos imóveis rurais brasileiros.

Com frequência, é difícil estabelecer se determinado imóvel está plenamente regularizado. "Com o Fiagro, a expectativa é de um ‘boom’ de regularização fundiária no país", prevê o subsecretário de Política Agrícola e Negócios Agroambientais da SPE, Rogério Boueri. Para ingressar nos fundos é preciso que tudo esteja regularizado.

Com informações B3 e Ministério da Economia.