Em 2020, o financiamento do governo geral chegou a R$ 903 bilhões

Durante 2020, as finanças públicas tiveram a influência da pandemia e das medidas adotadas pelos governos para o seu enfrentamento. A necessidade de financiamento líquido do governo geral registrada nas Estatísticas de Finanças Públicas reverteu a trajetória de queda de 2020, chegando a R$ 903 bilhões.

Em suma, o resultado é reflexo da queda de 6,5% da receita total frente a alta de 9,3% dos gastos das 3 esferas de governo em relação a 2019. As informações são oriundas das Estatísticas de Finanças Públicas e Conta Intermediária de Governo 2020. As mesmas foram elaboradas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em parceria com a Secretaria do Tesouro Nacional e o Banco Central do Brasil.

Benefícios sociais

A categoria que teve o maior impacto sobre o volume total de gastos, foram os benefícios sociais. Em suma, a categoria teve um aumento de 30,8%, já que concentraram parte expressiva dos recursos destinados ao enfrentamento da pandemia.

Os benefícios de assistência social, que incorporam o auxílio emergencial e o benefício do Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, aumentaram 324,2%. E assim, passaram de R$ 97,8 bilhões em 2019, para R$ 415 bilhões em 2020.

Ademais, os benefícios da seguridade social, que incluem, os benefícios do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), aumentaram 7,2%. Enquanto isso, os outros benefícios de seguro social cresceram 6,9%.

Receitas e impostos

Em suma, o comportamento da receita ocorreu, em grande parte, por conta dos efeitos compostos da queda de 1,8% das receitas de impostos, e o decréscimo de 29,7% das outras receitas. As principais alterações negativam vem dos impostos mais relacionados à atividade econômica, como os impostos sobre bens e serviços, com redução de 2,8%, os impostos sobre renda, lucros e ganhos de capital (1,7%) e as contribuições sociais (1,5%).

Por outro lado, os impostos sobre o comércio e transações internacionais (6,5%) e sobre a propriedade (3,3%) compensaram parcialmente as quedas das outras categorias. O aumento dos impostos sobre o comércio e transações internacionais está relacionada à desvalorização da taxa de câmbio do período (30,8%), mesmo com a diminuição no valor em dólar das importações.

"Dentre os impostos sobre bens e serviços, destaca-se o efeito negativo dos impostos sobre transações financeiras e de capital, com queda de 46,4%, resultado explicado, em grande parte, pela instituição da alíquota zero do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) para as operações de crédito entre 03/04/2020 e 26/11/2020 e entre 15/12/2020 e 31/12/2020, como parte das medidas de enfrentamento da crise", informou o IBGE.

Ademais, entre outras fontes com contribuição relevante para as receitas totais e influência na sua diminuição, se destacam as rendas patrimoniais, que diminuíram 43,2% no período. O resultado é decorrente do decréscimo das receitas com juros (28,2%), à redução da arrecadação de dividendos (56,1%) e à arrecadação das liberações de ativos não produzidos (58,2%).

De acordo com o levantamento, as diminuições se associam aos eventos de 2019 que não se repetiram em 2020. Tais como as receitas do leilão de excedente de cessão onerosa de petróleo e o aumento da distribuição de dividendos do BNDES naquele ano.

Com informações Agência Brasil.