Proposta do governo quer cortar ICMS dos combustíveis e compensar estados

Na última segunda-feira (06), o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira; o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco; e o presidente da República, Jair Bolsonaro, anunciaram uma proposta de emenda à Constituição (PEC). Em suma, a PEC deve reduzir impostos federais sobre combustíveis.

Além disso, a PEC do governo propõe uma compensação financeira para os estados que também diminuírem o ICMS sobre o setor. A proposta deve ser encaminhada pelo Executivo nos próximos dias, e por meio dela, o governo quer zerar as alíquotas federais de PIS/Cofins e Cide da gasolina e do etanol.

Para que a proposta siga, é necessário que haja a aprovação no Senado do Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/22, que torna essenciais, os serviços de combustíveis. Além disso, ele limita a cobrança do ICMS em até 17%. Dessa forma, o governo poderia compensar os estados que diminuíssem os impostos sobre o diesel e o gás de cozinha.

Proposta do governo quer cortar ICMS dos combustíveis

Em suma, o projeto recebeu a aprovação da Câmara no último dia 25 de maio. De acordo com Lira, há uma preocupação do Congresso Nacional, e do governo federal quanto ao impacto econômico da pandemia, e da guerra na Ucrânia na vida da população mais necessitada.

"Queremos diminuir praticamente a preocupação com os que mais sofrem na ponta da tabela, que não podem comprar seu botijão de gás. Assim, o governo federal se dispõe a compensar os estados que diminuírem ou zerarem as tarifas de óleo diesel e gás de cozinha, no limite da essencialidade. E o governo zera PIS/Cofins e Cide da gasolina e do etanol", explicou Lira.

Além disso, o presidente da Câmara disse que "O governo terá a sensibilidade da Câmara e penso que essa iniciativa avança na diminuição dos índices inflacionários e é um acalento na vida das pessoas".

Alta dos preços dos combustíveis

De acordo com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, essa é a forma que o governo encontrou para negociar uma saída para a alta dos preços dos combustíveis. Além disso, ele disse que o PLP 18/22 está sendo discutido com seriedade pelos senadores para encontrar um texto de consenso.

"O Poder Executivo, ao anunciar medidas de sua parte em relação à desoneração tributária dos combustíveis, mostra que é uma preocupação de todos os poderes da República. E o Senado acolhe esses argumentos", explica Pacheco.