O Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) é uma das cobranças que "cai no colo" dos brasileiros no início do ano. Entretanto, em algumas cidades do Brasil, o proprietário que se enquadra em regras definidas pelo próprio município, pode pedir a isenção do tributo.

O benefício geralmente é ofertado aos aposentados e pensionistas do INSS. Entretanto, em alguns casos, pode ser aumentado para outras famílias. As exigências para ter a gratuidade mudam conforme a cidade.

Alguns municípios que disponibilizam a isenção do IPTU são: São Paulo (SP), Rio de Janeiro (RJ), Brasília (DF), Vitória (ES), Fortaleza (CE), Maceió (AL), Porto Alegre (RS), Recife (PE), Manaus (AM), Cuiabá (MT), Juiz de Fora (MG), Campo Novo do Parecis (MT), Guarujá (SP), Mogi das Cruzes (SP) e São Vicente (SP).

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Requisitos para solicitar a isenção do IPTU

Em suma, cada cidade tem as suas próprias regras. Na capital de São Paulo, por exemplo, a isenção do IPTU pode ser pedida por aposentados, pensionistas, beneficiários de renda mensal vitalícia e beneficiários do BPC (Benefício de Prestação Continuada). Confira os demais requisitos:

  • Imóvel deve estar registrado no nome do segurado;
  • Valor de venda da propriedade deve ser igual ou menor que R$ 1.310.575;
  • Cidadão precisa comprovar que reside na propriedade;
  • Cidadão pode ter somente um imóvel em seu nome;
  • Renda total do interessado não pode ultrapassar 5 salários mínimos.

Em Guarujá, Mogi das Cruzes e São Vicente, as exigências são as mesmas adotadas em São Paulo. Por outro lado, em Manaus, as famílias com renda inferior a 3 salários têm direito à isenção. Já na capital Maceió (AL), o IPTU fica zerado para os donos de imóveis com valor venal de até R$ 30 mil ou ex-combatentes da 2ª guerra.

Em outras cidades, é possível ter acesso à isenção do IPTU, quando o valor venal do imóvel está abaixo de R$ 100 mil. Ou ainda, quando a propriedade abriga uma associação de caridade, ONG e abrigo. Ademais, o tamanho do imóvel ou o proprietário ter uma doença grave também são razões que levam à isenção do tributo.

Como solicitar?

A isenção do IPTU, assim como as regras e exigências adotadas em cada cidade, devem ser consultadas junto à prefeitura. Por fim, grande maioria dos municípios pede somente a apresentação de documentos pessoais e do imóvel para abrir o processo.